Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quinta-feira (14/5) o julgamento de três ações que discutem os pontos centrais da Lei 14.611/2023, conhecida como Lei da Igualdade Salarial. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 92…
Fazer CriptoSlate preferido em O projeto de lei de estrutura de mercado de criptografia do Comitê Bancário do Senado está caminhando para Lei CLARIDADE marcação com mais de 100 alterações propostas. Isto está transformando uma votação há muito adiada da…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quarta-feira (13/5) três ações que discutem os pontos centrais da Lei 14.611/2023, conhecida como Lei da Igualdade Salarial. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 92 e das Ações…
A crise aberta em torno da chamada Lei da Dosimetria não é apenas mais um capítulo da disputa sobre o 8 de Janeiro. É um retrato concentrado de um problema maior: a dificuldade brasileira de processar conflitos políticos sensíveis dentro…
A disciplina do adicional noturno no trabalho do atleta profissional evidencia uma transformação estrutural no Direito do Trabalho aplicado ao esporte. Mais do que uma controvérsia pontual, o tema revela a transição entre dois modelos normativos distintos: de um lado,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente nesta segunda-feira (11/5) o Projeto de Lei (PL) 2.762/2019, que reconhece o estágio como experiência profissional em empresas e concursos públicos. O PL, de autoria do deputado federal Flávio Nogueira…
O tão aguardado projeto de lei de estrutura de mercado de criptografia, a Lei CLARITY, teve um impulso positivo em maio. Agora, até mesmo a disposição de proteção ao desenvolvedor de software anteriormente contestada foi supostamente adotada. Na segunda-feira, a…
Depois de um Abril lento, a primeira semana de Maio foi realmente boa. Além da ação dos preços, os produtos de investimento em ativos digitais também apresentaram tendências. De acordo com o relatório semanal da CoinShares, US$ 857,9 milhões foram…
Um rascunho recém-lançado do Estrutura do mercado criptográfico dos EUA intensificou a luta entre os bancos e a indústria de ativos digitais. Os legisladores propuseram restrições aos pagamentos de rendimentos de stablecoins, ao mesmo tempo que expandiram as proteções legais…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Ainda que tenha poucas chances de prosperar, a ofensiva da oposição para tentar ressuscitar no Congresso um…