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Numa altura em que as manchetes mundiais são dominadas pelas tensões crescentes no Golfo, e os preços do petróleo sobem para 100 dólares, os mercados financeiros enfrentam uma incerteza crescente. No meio desta incerteza, a Índia também está a tomar…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou no último domingo (8/3), Dia Internacional da Mulher, a Lei 15.353, que altera o Código Penal para reforçar a condição absoluta de vulnerabilidade da vítima em caso de estupro de vulnerável.…
Se a indústria criptográfica gerir a sua principal prioridade para passar a sua legislação sobre a estrutura do mercado através do Senado dos EUA e para a mesa do Presidente Donald Trump, ele poderá não assiná-la se se mantiver fiel…
Os bancos estão muito preocupados com as alternativas de stablecoin que oferecem aos usuários recompensas superiores a 5%. Para eles, permitir o acesso irrestrito às stablecoins forçará os depositantes a fugir dos bancos locais. Na verdade, a aparente fuga de…
A discussão sobre a Lei Ferrari, que disciplina a relação entre montadoras e concessionárias de veículos, está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento vai começar na Corte com um fato curioso: a mudança de posição da Procuradoria-Geral…
A Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) elenca, nos incisos do art. 37, os parâmetros que devem – ou podem? – ser utilizados para julgamento das propostas técnicas nas licitações em que seja adotado o critério de julgamento por “técnica”…
O presidente dos EUA, Donald Trump, disse que os banqueiros estão tentando minar a Lei GENIUS – a legislação de stablecoin que ele sancionou no ano passado – em uma postagem da Truth Social Terça-feira, e ele pediu a aprovação…
Nos últimos anos, tem-se observado uma tendência preocupante no cenário das recuperações judiciais brasileiras: algumas empresas têm alterado artificialmente suas sedes às vésperas do ajuizamento do pedido de recuperação judicial ou manipulado os critérios de “principal estabelecimento”, com o objetivo…
A pressão de Washington por um livro de regras criptográficas federais reacendeu um longo debate na indústria sobre o que a “claridade regulatória” realmente proporciona e quem ela ajuda. No centro do debate está o HR 3633, a Lei de…
O diretor executivo do Crypto Council da Casa Branca, Patrick Witt, estabeleceu o dia 1º de março como prazo para bancos e empresas de criptografia resolverem sua briga pelas recompensas de stablecoin. Quando a data chegou, porém, nada foi anunciado.…
