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Os legisladores agora estão pedindo um adiamento da marcação programada para abril do projeto de lei de estrutura do mercado de criptografia, a Lei CLARITY. O senador Thomas Tillis (RN.C), um importante negociador que lidera o acordo de rendimento de…
Fazer CriptoSlate preferido em Um funcionário de ativos digitais da Casa Branca criticou a oposição contínua do setor bancário tradicional ao compromisso proposto de rendimento da moeda estável na Lei CLARITY. Em 17 de abril, Patrick Witt, diretor executivo do…
A sanção do chamado PL Antifacção, em 24 de março, inaugura um novo marco no enfrentamento ao crime organizado no Brasil. A nova legislação amplia significativamente o rigor penal aplicável a organizações criminosas que exercem controle territorial e social, mas…
Já não é de hoje que se reconhece, no Brasil, a necessidade de um marco legal nacional para a cibersegurança, bem como da criação de uma agência reguladora. Desde 2023, temos destacado esses pontos em nossas pesquisas, inclusive em obra…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16/4), para declarar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos estaduais.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão de 6 de maio a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7612, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC),…
Fazer CriptoSlate preferido em A administração Trump e a indústria criptográfica em geral iniciaram uma campanha de pressão multiagências sem precedentes, com o objetivo de forçar o Senado a aprovar o Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitaissinalizando um…
A discussão em torno da Lei CLARITY intensifica-se dia após dia e, numa recente reviravolta nos acontecimentos, o Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, também interveio. Instando o Congresso, o secretário Bessent exigiu a aprovação da Lei de Clareza…
Partido Democrata, no poder na Coreia do Sul propôs uma “Lei Básica de Ativos Digitais” na quarta-feira isso estabeleceria um quadro jurídico para ativos digitais, incluindo emissão, negociação, custódia e supervisão. “Os ativos digitais estão a emergir como um meio…
O Saque-Aniversário do FGTS, introduzido em lei em 2019, ampliou a liberdade de escolha do trabalhador ao permitir uma retirada anual voluntária de parte do saldo, mantendo a lógica de proteção do fundo. A legislação também permitiu a antecipação das…
