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Estas normas, de acordo com a proposta de regra“deve incluir procedimentos razoáveis para: (1) verificar a identidade de qualquer pessoa que pretenda abrir uma conta, na medida do razoável e praticável; (2) manter registos das informações utilizadas para verificar a…
As negociações sobre as disposições éticas no projeto de lei de estrutura do mercado de criptografia, a Lei CLARITY, são supostamente “rochosas”. De acordo com um ex-repórter da FOX Business, Eleanor TerrettOs democratas discordaram dos republicanos em um acordo ético…
Para os bancos tradicionais dos EUA, o Lei CLARIDADE foi concebido como um firewall que efetivamente impedia as empresas de criptografia de oferecer juros “passivos” em stablecoins. A legislação visava evitar uma fuga catastrófica de depósitos, na qual os saldos…
Decisão monocrática do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a autoridade do município de Piracicaba (SP) para atualizar a base de cálculo de IPTU. O mérito ainda deve passar por votação de referendo no plenário, e…
O CEO do JPMorgan Chase, Jamie Dimon, na sexta-feira mais uma vez criticou duramente o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, e alertou que a versão mais recente do Clarity Act poderia fracassar se os legisladores não abordassem as preocupações dos…
O CEO do JPMorgan Chase, Jamie Dimon, disse que os bancos se oporão a partes da proposta da Lei CLARITY, aumentando as tensões entre as instituições financeiras tradicionais e a indústria de criptografia sobre a regulamentação da moeda estável nos…
O PL 993/2026 propõe alterar a Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) para incluir expressamente o sistema climático entre os bens protegidos pela responsabilidade civil ambiental objetiva. A iniciativa parte de uma preocupação legítima e urgente. Mas o exame…
Os esforços para aprovar a Lei CLARITY estagnaram repetidamente. Cada vez que aumenta o impulso para a sua aprovação, surgem novos obstáculos. No dia 23 de maio, Kalshi relatou que a probabilidade de a Lei CLARITY ser aprovada antes de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (22/5) as alterações feitas na Lei da Ficha Limpa no ano passado que mudaram a forma de contagem do prazo de inelegibilidade de candidatos. Na prática, a lei reduziu o…
Últimos desenvolvimentos: Emmer juntou-se ao The Policy Protocol da CoinDesk e disse que o movimento bipartidário do Senado sobre a Lei de Claridade mostra que a legislação criptográfica ainda tem impulso, apesar da crescente incerteza em Washington. Emmer apontou para…
