Federal Reserve dos EUA avança com propostas para implementar a Lei GENIUS para stablecoins

“De acordo com a proposta, certos tipos de acordos envolvendo terceiros seriam considerados pagamentos proibidos de juros ou rendimentos”, escreveu o Fed, observando que a sua abordagem é consistente com a do OCC. Embora as regulamentações não sejam definitivas, as agências parecem estar permitindo uma abordagem muito restrita por parte das plataformas criptográficas para oferecer recompensas em moeda estável semelhantes aos programas de incentivo de cartão de crédito.

A questão de quanto empresas como a Coinbase poderiam recompensar os usuários de stablecoin foi um dos pontos críticos no debate sobre a recentemente fracassada Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais. Tal como está, a Lei GENIUS é agora a lei primária que rege as recompensas das stablecoins, porque os esforços para revisá-la na Lei da Clareza não tiveram sucesso.

As regras propostas como as apresentadas pela Fed na quinta-feira precisam de recolher informações do público antes que o regulador federal possa revisá-las e publicá-las na forma final – um processo que normalmente demora vários meses, por vezes muito mais.

O banco central primeira proposta na quinta-feira rege os requisitos de capital e reservas destinados a garantir que as stablecoins sejam totalmente representadas pelos ativos mais líquidos e que os emissores tenham uma base sólida em tempos de estresse. Ele também descreve as atividades aceitas de stablecoin em seus bancos supervisionados e é a proposta que inclui o componente de recompensas de stablecoin.