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“De acordo com a proposta, certos tipos de acordos envolvendo terceiros seriam considerados pagamentos proibidos de juros ou rendimentos”, escreveu o Fed, observando que a sua abordagem é consistente com a do OCC. Embora as regulamentações não sejam definitivas, as…
Quando um detentor de moeda estável recebe dólares bancários gastáveis antes de o emissor resgatar o token, um comprador ou provedor de conversão financiou a saída antecipada. Se essa parte mantiver o token, deverá esperar até a revenda ou resgate…
Estratégia MSTR$92,18 rejeitou a metodologia proposta pela MSCI para identificar “empresas não operacionais”, o que poderia resultar na remoção da maior empresa de tesouraria de bitcoin dos índices de ações globais do fornecedor de índices. Estratégia dita no X“Ativos digitais…
A Uniswap apresentou oficialmente três propostas de governança para ativação de taxas de protocolo em diversas cadeias e diferentes versões do DEX. A primeira proposta de taxas será para as versões 2 (V2) e 3 (V3) da rede Robinhood. O…
A X Jornada de Direito Civil recebeu 940 propostas de enunciados, superando o número registrado na edição anterior. O evento, uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) com o apoio da Associação dos Juízes…
Com número recorde de Propostas de Enunciado enviadas por magistrados de todo o país, teve início nesta segunda-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O…
O Superior Tribunal de Justiça divulgou as Propostas de Enunciado admitidas para deliberação no 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, programado para os dias 15 a 17 de junho. Ao todo, foram selecionadas 202 proposições pela Banca Científica…
As partes e entidades envolvidas nos processos que têm como pano de fundo a Moratória da Soja terão até o final de abril para encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) propostas de acordo sobre o tema. Uma nova reunião deverá…
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a lista das Propostas de Enunciados pré-aprovadas e admitidas para deliberação do 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, marcado para os dias 18 e 19 de maio, em Brasília. Do total…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até a próxima quinta-feira (9) o prazo para envio de propostas de enunciados à X Jornada de Direito Civil. Promovido pelo CEJ com o apoio da Associação dos…
