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Termina no próximo domingo (22) o prazo para envio de Propostas de Enunciados a serem analisadas no 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que acontece nos dias 18 e 19 de maio, no Superior Tribunal de Justiça…
O chefe interino da Federal Deposit Insurance Corp. dos EUA disse que o regulador bancário espera começar a propor regras para emissores de moeda estável antes do final de dezembro, de acordo com depoimento Travis Colina é preparando para entregar…
O deputado Pedro Paulo, presidente do grupo de trabalho responsável pela elaboração da nova proposta de reforma administrativa, apresentou nesta quinta-feira, 2, um conjunto de três textos legislativos que compreendem uma proposta de emenda à Constituição, um projeto de lei…
Os emissores do Stablecoin estão se movendo em direção a cartas bancários nos Estados Unidos, a Tether está planejando um produto dos EUA e o Banco da Inglaterra propôs limites de propriedades de establecons sistêmicos. Ripple tem aplicado para formar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (16) a análise das propostas do anteprojeto de lei que busca modificar a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23), referente à demarcação de terras indígenas. A audiência de conciliação desta segunda-feira debateu…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está revertindo 14 regras propostas, incluindo as principais medidas que já direcionaram a indústria de criptografia. A decisão, anunciado Em 12 de junho, ilustra a mudança nas prioridades regulatórias, à medida que…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu os esclarecimentos apresentados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal sobre o processo de elaboração das emendas parlamentares de comissão e de bancada. No entanto, reforçou que é obrigatória…
A atividade das baleias e o financiamento da Fundação Ethereum reforçaram a confiança do mercado no potencial de longo prazo da AAVE O aumento da atividade de endereços e grandes transações destacaram a adoção crescente e o sentimento de alta…
A atuação da OAB no Congresso continuará intensa em 2025. O Conselho Federal da OAB aprovou mais quatro propostas que serão levadas pela entidade ao Legislativo com o objetivo de fortalecer e proteger as prerrogativas profissionais. As propostas contemplam: Sustentação…
Em clima de otimismo pela vitória e com a presença de mais de 1.500 advogadas e advogados, a Chapa 14 ‘OAB sempre em frente’ encerrou na noite desta terça-feira (19) a campanha eleitoral para sucessão na OAB-SP. O candidato a…
