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Principais conclusões Por que a nova proposta do Reino Unido é ruim para as stablecoins? Segundo Kulechov, o modelo de reservas e a restrição de detenção repeliriam os emitentes Qual é a situação das stablecoins lastreadas em libras? Eles estão…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual encerrado na segunda-feira (10/11), validou integralmente o regime de Previdência Complementar (RPC) dos servidores públicos federais. Os ministros, por unanimidade, negaram todas as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas por…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 207/2025, estabelecendo diretrizes imediatas para a execução e o pagamento de requisitórios e precatórios. O objetivo central é garantir a uniformidade e a segurança jurídica na aplicação das novas regras introduzidas…
Principais conclusões Por que Hong Kong relaxou suas regulamentações criptográficas? De acordo com o regulador, a medida sustentaria o impulso de crescimento da sua criptografia local. Serão as mudanças suficientes para desafiar o fosso de Singapura? Esta medida poderá reforçar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 30 de outubro, unificar as regras de licença-maternidade e licença-paternidade para os servidores do estado de Santa Catarina. A decisão estabelece que os funcionários públicos estaduais têm os mesmos direitos em relação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode estabelecer regras para eficiência na tramitação de processos de cobrança judicial de dívidas tributárias, conhecidas como execuções fiscais. Entre essas regras está a…
A seguir está uma postagem convidada e a opinião de Jeremy Boynton, cofundador da Criptografia pura. À medida que a paralisação de Washington se arrasta, agora é um bom momento para recuar e avaliar uma decisão da SEC que poderá…
Principais conclusões Quem fará cumprir as regras? O SESC, supervisionado pela FSA, pode investigar violações e impor sobretaxas. Por que isso é importante? Reforça a supervisão num mercado que anteriormente dependia da autorregulação, aumentando a confiança dos investidores. O sentimento…
O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu o prazo de sessenta dias para que todos os tribunais do país implementem as alterações necessárias em seus sistemas eletrônicos, de modo a adequar a contagem de prazos processuais envolvendo a citação da Fazenda…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exigência de altura mínima para candidatos a cargos da segurança pública, como na Polícia Militar, só é válida se estiver prevista em lei e seguir os mesmos critérios do Exército: 1,60m para…
