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BlackRock afirmou que os estábulos agora estão no coração do “futuro das finanças”, e a Lei Genius recentemente aprovada lhes dá uma faixa clara como instrumentos de pagamento diários. Em um Relatório de 28 de julhoo BlackRock Investment Institute escreveu…
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, encaminhou ofício aos três senadores gaúchos solicitando voto contrário à PEC 66/2023, que impõe limites percentuais ao pagamento de precatórios pelos municípios e abre novo prazo de parcelamento de débitos previdenciários. O documento alerta que…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.283), dois entendimentos que delimitam as condições para que empresas do setor de eventos tenham acesso aos incentivos fiscais do Programa Emergencial de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a padronização do instrumento de avaliação utilizado em processos judiciais que tratam do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. A medida, decidida durante a 9ª Sessão Virtual de 2025, busca…
A Força -Tarefa de Ação Financeira (GAFA) disse em um relatório lançado nesta semana, os esforços globais para regular os ativos virtuais e provedores de serviços melhoraram, mas permanecem incompletos, com o uso ilícito de estábulos acelerando bruscamente em 2025.…
A União Europeia está se preparando para relaxar sua posição em establecons emitidos, potencialmente permitindo tokens apoiados por dólares como USDC e USDT para circular livremente dentro do bloco, o Financial Times relatado em 25 de junho. Segundo o relatório,…
Representantes de várias universidades se reuniram com a Força -Tarefa de Criptografia da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) em 23 de junho para discutir um livro de regras. A reunião incluiu representantes da Universidade da Califórnia, da Faculdade…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está revertindo 14 regras propostas, incluindo as principais medidas que já direcionaram a indústria de criptografia. A decisão, anunciado Em 12 de junho, ilustra a mudança nas prioridades regulatórias, à medida que…
Com o objetivo de atualizar as normas que regem a participação da advocacia na composição de tribunais judiciais e administrativos, a OAB Nacional instituiu, por meio da Portaria 805/2025, um grupo de trabalho para revisar o Provimento 102/2004, que trata da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (28) o julgamento sobre a aplicação no Brasil da Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças. O tratado internacional, ratificado pelo país em 2000, estabelece a devolução imediata de crianças…
