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O Banco da Inglaterra removeu a maior objeção à usabilidade de seu plano de stablecoin esterlina, mas manteve um teto sobre o tamanho que qualquer token sistêmico de libra pode se tornar. Numa declaração política de 22 de Junho e…
Estas normas, de acordo com a proposta de regra“deve incluir procedimentos razoáveis para: (1) verificar a identidade de qualquer pessoa que pretenda abrir uma conta, na medida do razoável e praticável; (2) manter registos das informações utilizadas para verificar a…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, defendeu, nesta sexta-feira (29/5,) que a tecnologia, por si só, não representa ameaça ao processo eleitoral, mas que medidas objetivas para conter fraudes com uso de inteligência artificial são…
A Europa pode ter dificuldades para conter um choque financeiro vinculado a empresas de criptografia e bancos porque suas ferramentas de crise são mais limitadas do que as usadas nos EUA durante a turbulência bancária de 2023, disse na quinta-feira…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 a 4, fixaram regras para a aplicação do foro privilegiado quanto ao deslocamento de competências, escolha do juízo e manutenção do benefício para cargos vitalícios. Continua valendo a orientação de que…
Em 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) criou procedimento para sediar negociações entre poder público e particulares, e, posteriormente, homologar eventuais acordos. Passados alguns anos, a análise sistemática das negociações ocorridas mostra que, com o aval do TCU,…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) alterou as regras para o pagamento de passagens e diárias a conselheiros, membros auxiliares, servidores e colaboradores do órgão. A medida restringe o acúmulo dos valores dos benefícios com o auxílio-moradia e estabelece…
O presidente dos EUA, Donald Trump, está pressionando por uma revisão para permitir que empresas de criptografia e outras fintechs acessem os trilhos de pagamento do Federal Reserve. Em um executivo ordem na terça-feira, 19 de maio, Trump instruiu os…
A Blockchain Association instou a Federal Deposit Insurance Corporation a evitar a criação de regras para stablecoins que favoreçam desproporcionalmente os grandes bancos. Alerta que a implementação excessivamente restritiva da Lei GENIUS poderia minar a concorrência e empurrar a inovação…
As regras propostas pelo PL 4/2025 sobre responsabilidade civil podem aumentar a insegurança jurídica e levar a uma corrida ao Judiciário com pedidos de indenização por danos materiais e morais. Empresas podem ter um custo que varia de R$ 16…
