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Presidente da SEC, Paul Atkins disse Sexta-feira, a agência está considerando mudanças na forma como as regulamentações de valores mobiliários se aplicam aos mercados financeiros baseados em blockchain e às aplicações financeiras baseadas em IA, à medida que as empresas…
A Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7962 em que requer a derrubada de dispositivos do Decreto 12.712/2025, publicado pelo governo Luiz Inácio Lula da…
As eleições gerais de 2026 serão as primeiras do país a ocorrer sob o novo regime de uso de inteligência artificial em propaganda eleitoral. A Resolução TSE nº 23.755, de 2 de março de 2026, alterou a Resolução nº 23.610/2019…
Fazer CriptoSlate preferido em A marcação da Lei CLARITY ultrapassou o impasse do rendimento da moeda estável para a frustração imobiliária do senador John Kennedy, proteções não resolvidas para desenvolvedores de software e a matemática do voto republicano que o…
Completando 50 anos neste mês de abril, o Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) retornou aos holofotes do noticiário nos últimos meses não pela comemoração de sua implantação, mas pelo impasse em torno das operadoras de vale-alimentação (VA) e vale-refeição…
Fazer CriptoSlate preferido em Os grupos bancários dos EUA estão a pressionar os reguladores para abrandar partes da implementação federal da Lei GENIUS, abrindo uma nova frente na sua luta mais ampla sobre até que ponto as stablecoins devem ser…
A Tailândia está dando um grande passo em direção ao avanço de seu mercado futuro de criptomoedas. No dia 20 de Abril, a Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia (SEC) proposto uma revisão da atual estrutura de licenciamento para negócios…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estabeleceu cinco requisitos necessários para o ajuizamento de pedidos de falência contra devedores da União e do FGTS. A medida é uma estratégia recente de recuperação da dívida ativa e terá caráter excepcional com…
Partido Democrata, no poder na Coreia do Sul propôs uma “Lei Básica de Ativos Digitais” na quarta-feira isso estabeleceria um quadro jurídico para ativos digitais, incluindo emissão, negociação, custódia e supervisão. “Os ativos digitais estão a emergir como um meio…
A Federal Deposit Insurance Corp. dos EUA. formalmente proposto sua abordagem aos emissores de stablecoins como um dos reguladores financeiros federais obrigados a redigir e supervisionar as regras sob a Lei de Orientação e Estabelecimento de Inovação Nacional para Stablecoins…
