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Completando 50 anos neste mês de abril, o Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) retornou aos holofotes do noticiário nos últimos meses não pela comemoração de sua implantação, mas pelo impasse em torno das operadoras de vale-alimentação (VA) e vale-refeição…
Fazer CriptoSlate preferido em Os grupos bancários dos EUA estão a pressionar os reguladores para abrandar partes da implementação federal da Lei GENIUS, abrindo uma nova frente na sua luta mais ampla sobre até que ponto as stablecoins devem ser…
A Tailândia está dando um grande passo em direção ao avanço de seu mercado futuro de criptomoedas. No dia 20 de Abril, a Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia (SEC) proposto uma revisão da atual estrutura de licenciamento para negócios…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estabeleceu cinco requisitos necessários para o ajuizamento de pedidos de falência contra devedores da União e do FGTS. A medida é uma estratégia recente de recuperação da dívida ativa e terá caráter excepcional com…
Partido Democrata, no poder na Coreia do Sul propôs uma “Lei Básica de Ativos Digitais” na quarta-feira isso estabeleceria um quadro jurídico para ativos digitais, incluindo emissão, negociação, custódia e supervisão. “Os ativos digitais estão a emergir como um meio…
A Federal Deposit Insurance Corp. dos EUA. formalmente proposto sua abordagem aos emissores de stablecoins como um dos reguladores financeiros federais obrigados a redigir e supervisionar as regras sob a Lei de Orientação e Estabelecimento de Inovação Nacional para Stablecoins…
O círculo político próximo ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, tem levantado a ideia de instituir no país, caso vença as eleições 2026, o que chama de reorganização de regras dos Poderes. Apesar do nome genérico,…
Por unanimidade, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve afastada a cobrança de IRPJ e CSLL por suposto descumprimento das regras de cálculo dos preços de transferência em operações de afretamento de plataformas da Petrobrás. Parte do valor em…
O Departamento do Trabalho dos EUA propôs uma regra que tornaria mais fácil para os planos 401(k) incluir ativos alternativos, como criptomoedas, private equity e imóveis. O proposta é uma resposta ao pedido do presidente Donald Trump ordem executivadivulgado em…
A defesa de Jair Bolsonaro negou que tenha ocorrido alguma comunicação direta ou indireta com o ex-presidente por meio de gravação ou de outro recurso proibido durante sua prisão domiciliar. Os advogados afirmaram que ele vem cumprindo “de forma rigorosa”…
