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A liquidação extrajudicial do Banco Master pelo Banco Central (BC) reacendeu o debate sobre os limites e o funcionamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Criado para proteger investidores em caso de quebra de instituições financeiras, o fundo foi pressionado…
A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA [CFTC] esclareceu como certos ativos criptográficos podem ser usados nos mercados de derivativos, sinalizando uma expansão medida dos ativos digitais na infraestrutura financeira central. Nas orientações recentemente divulgadas, o Divisão…
A proposta de criação de um Código de Conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) surge em momento sensível para as instituições brasileiras. Mais do que a simples aprovação de um conjunto de regras, o debate atual exige…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quarta-feira (18/3) trechos da lei fluminense que regulamenta eleição indireta em caso de mandato-tampão no governo do estado. A norma questionada pelo PSD foi aprovada pela Assembleia Legislativa do…
O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, ano-base 2025, começa em 23 de março e ficará aberto até às 23h59 do dia 29 de maio, último dia útil do mês. Apesar de entrar…
A investigação acerca das estruturas fundamentais do pensamento ético-normativo revela, de modo inequívoco, a existência de distinções essenciais entre a ética das virtudes, a ética das regras e a ética dos deveres. Embora todas se situem no campo da ética…
O projeto de lei defendido pelo Banco Central para regular os regimes de resolução (PLP 281/2019), utilizados para salvar ou liquidar bancos em dificuldades financeiras, também traz definições relevantes para o setor de seguros. Além de tratar do BC, o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu diretrizes para juízes do país que julguem processos de recuperação judicial e falência de produtores rurais. As regras valem para pedidos apresentados por pessoas físicas ou empresas, e o provimento busca uniformizar os…
As regulamentações de Mercados de Criptoativos (MiCA) recentemente adotadas pela União Europeia estão começando a remodelar a indústria de ativos digitais da região, criando novas oportunidades e barreiras para empresas que buscam operar em todo o bloco, disse uma plataforma…
A gigante do comércio de criptomoedas Coinbase (COIN) disse que os novos requisitos de relatórios fiscais dos EUA são excessivamente onerosos para muitos detentores de criptografia e acrescentam confusão desnecessária ao sistema tributário do país. Embora a ideia seja que…
