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A Federal Deposit Insurance Corp. dos EUA. formalmente proposto sua abordagem aos emissores de stablecoins como um dos reguladores financeiros federais obrigados a redigir e supervisionar as regras sob a Lei de Orientação e Estabelecimento de Inovação Nacional para Stablecoins…
O círculo político próximo ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, tem levantado a ideia de instituir no país, caso vença as eleições 2026, o que chama de reorganização de regras dos Poderes. Apesar do nome genérico,…
Por unanimidade, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve afastada a cobrança de IRPJ e CSLL por suposto descumprimento das regras de cálculo dos preços de transferência em operações de afretamento de plataformas da Petrobrás. Parte do valor em…
O Departamento do Trabalho dos EUA propôs uma regra que tornaria mais fácil para os planos 401(k) incluir ativos alternativos, como criptomoedas, private equity e imóveis. O proposta é uma resposta ao pedido do presidente Donald Trump ordem executivadivulgado em…
A defesa de Jair Bolsonaro negou que tenha ocorrido alguma comunicação direta ou indireta com o ex-presidente por meio de gravação ou de outro recurso proibido durante sua prisão domiciliar. Os advogados afirmaram que ele vem cumprindo “de forma rigorosa”…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveu, no início de fevereiro, uma redistribuição em sua Diretoria Colegiada. Daniel Pereira, que estava na Segunda Diretoria, agora lidera a Quarta Diretoria, encarregada da fiscalização de produtos e atividades sanitárias. Em seu…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27/3) uma série de regras para requisição e fornecimento dos relatórios de inteligência financeira (RIFs) elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A decisão deixa…
O Luta de rendimento de stablecoin mais uma vez consumiu o CLARIDADE Debate sobre a Lei no Capitólio, e o custo desse consumo é agora mensurável. O projeto de lei foi paralisado em janeiro, quando a Coinbase se opôs aos…
A sanção da Lei 15.357/2026, em 20 de março, marca um novo capítulo na regulação do comércio de medicamentos no Brasil. A norma, que entrou em vigor no último dia 23, autoriza a instalação de farmácias e drogarias dentro de…
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contestando regras estabelecidas pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho que centralizam e aceleram o andamento de execuções trabalhistas. Segundo a entidade, essas regras não trazem garantias de…
