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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 196/2024, que cria novas regras para o chamado testamento de emergência — instrumento destinado a situações em que o testador se encontra impedido,…
Principais conclusões Por que essa expansão está acontecendo agora? Uma nova regra Cboe aprovada pela SEC permite que os ETFs criptográficos mantenham um conjunto mais amplo de tokens, desde que apareçam em seu índice de referência. Como funcionará o ETF…
Bem-vindo ao Domingo de ardósiao recurso semanal do CryptoSlate apresentando entrevistas detalhadas, análises de especialistas e artigos de opinião instigantes que vão além das manchetes para explorar as ideias e vozes que moldam o futuro da criptografia. Se você esteve…
Principais conclusões Por que a nova proposta do Reino Unido é ruim para as stablecoins? Segundo Kulechov, o modelo de reservas e a restrição de detenção repeliriam os emitentes Qual é a situação das stablecoins lastreadas em libras? Eles estão…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual encerrado na segunda-feira (10/11), validou integralmente o regime de Previdência Complementar (RPC) dos servidores públicos federais. Os ministros, por unanimidade, negaram todas as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas por…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 207/2025, estabelecendo diretrizes imediatas para a execução e o pagamento de requisitórios e precatórios. O objetivo central é garantir a uniformidade e a segurança jurídica na aplicação das novas regras introduzidas…
Principais conclusões Por que Hong Kong relaxou suas regulamentações criptográficas? De acordo com o regulador, a medida sustentaria o impulso de crescimento da sua criptografia local. Serão as mudanças suficientes para desafiar o fosso de Singapura? Esta medida poderá reforçar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 30 de outubro, unificar as regras de licença-maternidade e licença-paternidade para os servidores do estado de Santa Catarina. A decisão estabelece que os funcionários públicos estaduais têm os mesmos direitos em relação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode estabelecer regras para eficiência na tramitação de processos de cobrança judicial de dívidas tributárias, conhecidas como execuções fiscais. Entre essas regras está a…
A seguir está uma postagem convidada e a opinião de Jeremy Boynton, cofundador da Criptografia pura. À medida que a paralisação de Washington se arrasta, agora é um bom momento para recuar e avaliar uma decisão da SEC que poderá…
