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A nova pesquisa Futura/Apex mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a abrir vantagem sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL) no principal cenário do primeiro turno da disputa presidencial nas eleições 2026. Lula registra 43% das…
A HU Brasil (antiga Ebserh), estatal responsável pela administração de 45 hospitais universitários; a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde; e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciaram na quarta-feira…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, publicou nesta sexta-feira (22/5) uma portaria em que define que ele e o vice-presidente André Mendonça também cuidarão das ações relacionadas à propaganda eleitoral nas eleições de 2026. A ministra…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar na próxima terça-feira (26/5) uma proposta de resolução para instituir o contracheque (holerite) único para remuneração dos juízes de todo o país. A medida é uma das adequações à decisão do Supremo…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.435 na base de…
A Justiça Federal do Paraná reconheceu que fotografias e registros em redes sociais contribuem para comprovar uma união estável em período anterior ao casamento. As publicações, consideradas em conjunto com outros documentos e testemunhas, levaram a 1ª Vara Federal de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 889 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Segunda Seção, por maioria, decidiu que a…
Em 17 de julho de 2013, em pleno recesso judiciário, o ministro Joaquim Barbosa, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar monocrática suspendendo os efeitos da Emenda Constitucional 73, aprovada em dois turnos por maioria absoluta no Congresso.…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 9 de junho, do lançamento do livro Jurisdição Constitucional e Processo – Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes – 20 Anos de Magistério. O evento acontecerá…
Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de penhora de valores resgatados pelo próprio segurado em contratos de seguro de vida na…
