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Relatório do Banco Mundial publicado em 17 de março recoloca a política industrial no centro do debate internacional e oferece uma referência útil para países que buscam alinhar estratégia de desenvolvimento econômico com restrições institucionais reais. A partir de bases…
A reforma tributária, ao propor a simplificação do sistema de tributação sobre o consumo no Brasil, não produz efeitos apenas na esfera fiscal e econômica. Seus reflexos alcançam também o direito penal, especialmente no que se refere aos crimes contra…
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que equipamentos de refrigeração utilizados para a conservação e exposição de alimentos em estabelecimentos comerciais são assemelhados a congeladores (NCM 8418.30.00 ou NCM…
No último dia 20 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou dois decretos que reorganizam o regime regulatório das plataformas digitais no Brasil. O Decreto 12.975/2026 altera o Decreto 8.771/2016, que regulamenta o Marco Civil da Internet…
Maio costuma parecer cedo demais para falar de eleição. A campanha oficial ainda não começou, os programas de televisão ainda não foram ao ar e boa parte do eleitorado talvez não acompanhe a disputa de forma sistemática. Mas é justamente…
Até o momento nove políticos se colocam como possíveis candidatos a senador pelo Paraná (PR) nas eleições 2026. Eles disputarão duas vagas no Senado Federal no pleito de outubro. Cada estado possui três cadeiras na casa, totalizando 81 senadores que…
InícioOpinião e AnáliseColunasObservatório Constitucional Crise climática Opiniões Consultivas servirão de guia para as diversas jurisdições convocadas a contribuir para a proteção do sistema climático Fonte
O resultado da mais recente pesquisa Datafolha de intenção de votos para presidente indica que o campo antipetista e antilulista do eleitorado está disposto a continuar sustentando a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) ao Planalto, mesmo após as revelações das…
O câncer de próstata é o tumor mais frequente entre homens brasileiros depois do câncer de pele não melanoma. Todos os anos, milhares de pacientes enfrentam não apenas o diagnóstico da doença, mas também o medo das sequelas do tratamento:…
Em 5 de maio de 2016, a primeira turbina da Usina Hidrelétrica de Belo Monte entrou em operação no rio Xingu, no Pará. Dez anos depois, o cenário na região está longe das promessas de desenvolvimento que acompanharam a implementação…
