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A poucos meses da largada oficial do período eleitoral, os partidos já iniciam articulações para lançar os candidatos a governador do Maranhão nas eleições 2026. A disputa no estado é marcada pelo racha na esquerda, ocorrido entre o atual governador,…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (22/5) a volta do banqueiro Daniel Vorcaro a uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Mendonça atendeu a um pedido da defesa do ex-dono do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Alana realizam, no dia 26 de maio, das 14h às 18h, o evento A Proteção das Meninas da Infância à Adolescência. O evento será presencial, na Sala de Reuniões Corporativas do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (22/5) as alterações feitas na Lei da Ficha Limpa no ano passado que mudaram a forma de contagem do prazo de inelegibilidade de candidatos. Na prática, a lei reduziu o…
A proposta do novo Código Civil de aplicar a taxa de 1% ao mês, por juros de mora, mais correção monetária sobre dívidas civis, em substituição à taxa básica de juros (Selic), pode elevar em até R$ 7,4 bilhões ao…
Em 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) criou procedimento para sediar negociações entre poder público e particulares, e, posteriormente, homologar eventuais acordos. Passados alguns anos, a análise sistemática das negociações ocorridas mostra que, com o aval do TCU,…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta sexta-feira (22/5), o julgamento do referendo de duas liminares do ministro André Mendonça relativas ao inquérito que apura fraudes no Banco Master. Mendonça tinha colocado para a validação do…
O trânsito em julgado do Tema 487 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrido no final de abril desse ano, colocou uma pá de cal em uma discussão antiga do contencioso tributário brasileiro no que diz respeito aos limites percentuais de…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Cercado de aliados e batendo a mão na tribuna de tempos em tempos, o senador Flávio Bolsonaro…
Nas eleições gerais de 2026, os eleitores de cada estado precisarão eleger dois candidatos ao Senado Federal. Até o momento, dez nomes se colocam como pré-candidatos a senador por Goiás (GO) nas eleições 2026. As cadeiras que estarão em disputa…
