Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reuniu-se na manhã desta segunda-feira (25/5) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar de um anteprojeto de lei sobre a remuneração da magistratura. Ainda não há detalhes sobre os…
Com o relatório lido na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a PEC da Autonomia Financeira do Banco Central (PEC 65/2026) aguarda ser pautada no colegiado. A votação foi adiada para esta semana após pedido…
A arquitetura institucional brasileira, caracterizada pela hipercomplexidade normativa, impõe novos desafios à interlocução entre a iniciativa privada e o Poder Público. A visão tradicional da defesa de interesses, historicamente calcada na preponderância do relacionamento interpessoal e no acesso político, revela-se…
O Brasil precisa enfrentar com coragem um dos maiores entraves à geração de empregos formais: o alto custo da contratação. A chamada PEC do Emprego, que trata da desoneração da folha de pagamentos, abre um debate importante sobre como reduzir…
A Lei Maria da Penha é frequentemente lembrada por seus instrumentos judiciais de proteção: afastamento do agressor, proibição de contato, restrição de aproximação e outras medidas urgentes destinadas a interromper a violência. Mas, para muitas mulheres, a pergunta que surge…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, um recurso da Biomega Medicina Diagnóstica, que queria a liberação de cerca de R$ 18 milhões bloqueados de suas contas. O bloqueio teve origem na Operação Falso Negativo,…
A terceira rodada da pesquisa BTG/Nexus aponta um cenário de forte estabilidade na corrida presidencial. No primeiro turno estimulado, Lula (PT) registra 40% das intenções de voto, um ponto abaixo dos 41% da rodada anterior, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) oscila…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição do sexo feminino, prevista no artigo 129, parágrafo 13, do Código Penal (CP), também se aplica quando a…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A semana começa com Lula buscando aproveitar do relativo bom momento, diante dos percalços vividos por Flávio…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.238.302 e 2.177.031, classificados no ramo do direito tributário, no…
