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Está marcada para as 14h desta quarta-feira (27) a segunda sessão da audiência pública sobre a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para a caracterização do interesse de agir nos processos de natureza prestacional na área de…
O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro é alvo de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (26/5) em investigação sobre aportes bilionários do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) no Banco Master,…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.228.834 e 2.228.837, classificados no ramo do direito administrativo, no…
A Reforma Tributária do consumo não é apenas uma reorganização de tributos. É uma reforma da linguagem pública do Estado e do modo como o cidadão-eleitor participa da definição democrática do tamanho do Estado. “Law & Love is in the…
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre seus destaques, a decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, que negou o pedido de liminar em habeas corpus para um investigado por tráfico de drogas e determinou…
Presidente do primeiro sindicato da magistratura, o Sindmagis, a juíza Cyntia Cordeiro afirma que, ao analisar a questão das verbas extrateto, os chamados “penduricalhos”, o Supremo Tribunal Federal (STF) busca “somente desviar os olhos da mídia e da população sobre…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o reconhecimento de falta grave imputada a um preso que admitiu ter pedido à companheira para lhe levar droga no presídio. No julgamento, em que foi negado por unanimidade o…
A transição energética brasileira vem sendo marcada pela expansão acelerada das fontes renováveis, especialmente eólica e solar fotovoltaica. A partir de 2017 verificou-se um crescimento expressivo dessas fontes, o que tem contribuído para a diversificação da matriz elétrica nacional. Entretanto,…
No início de maio, a Anvisa publicou a Resolução-RE 1.834/2026, determinando que a Química Amparo, fabricante da marca Ypê, suspendesse a fabricação e recolhesse do mercado lotes de lava-louças, sabão líquido para roupas e desinfetantes. A medida veio depois de…
Quando falamos de saúde, nos referimos a um ecossistema que, por definição, nunca para, operando em regime 24 Diferente de uma linha de montagem que pode ser interrompida, na área médica lidamos com o imediatismo da vida. Uma emergência não…
