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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou de forma simbólica, nesta terça-feira (26/5), o Projeto de Lei (PL) 1384/2011, que organiza o estoque público de alimentos. O texto segue para apreciação do Senado. A proposta amplia a lista de produtos…
InícioDireito trabalhista Redução da jornada de trabalho Relatório com transição de um ano surpreende, mas acordo costurado sobe custo político de resistência à proposta; pressão migra para o Senado Fonte
O Ouribank assinou um termo com o Banco Central (BC) em que se compromete a melhorar seus procedimentos em operações que envolvam prestadores de serviços de eFX. O termo de compromisso foi assinado no último dia 22 de maio. A…
Um grupo de deputados e senadores tenta fazer avançar no Congresso dois projetos de lei que limitam a atuação das empresas de apostas online. Em ato nesta terça-feira (26/5), a Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental reuniu…
“Espera-se uma jornada voltada não apenas à interpretação do Código Civil, mas também à reflexão sobre o futuro do direito civil em uma sociedade cada vez mais conectada, automatizada e orientada por dados”, analisou o ministro do Superior Tribunal de…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça (26/5) o registro do medicamento Ozivy, do laboratório EMS. O remédio tem como princípio ativo a semaglutida sintética, análoga a semaglutida biológica, que é o princípio ativo do Ozempic, do…
A transformação da criminalidade contemporânea foi um dos tópicos abordados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, na abertura do 1º Curso STJ-Interpol, na manhã desta terça-feira (26). O evento inédito ocorre na sede da Organização Internacional…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (26/5), que a aposentadoria compulsória não pode ser aplicada como punição a juízes, de forma que deve prevalecer a perda do cargo. Na avaliação dos ministros, a sanção não…
Com recorde de 940 Propostas de Enunciado recebidas, a X Jornada de Direito Civil consolida-se como uma edição histórica. Na avaliação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti, o evento, que ocorrerá nos dias 15 e 16…
O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Thiago Campos, vai propor que as novas regras em análise para manipulação de análogos de GLP-1 entrem em vigor no momento da publicação. Em entrevista ao JOTA, Campos afirmou que já…
