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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade do procedimento administrativo de demarcação da Terra Indígena Tapeba, no Ceará, ao dar provimento a recurso especial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A decisão, unânime, seguiu…
O recrudescimento das tensões internacionais associado ao conflito no Irã voltou a evidenciar um dos mecanismos mais sensíveis do setor financeiro brasileiro: a dependência do mercado de capitais ao apetite global por risco. Em poucas semanas, a elevação da incerteza…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará ações de manutenção em seu ambiente computacional neste domingo (12), das 13h às 20h. O objetivo é aprimorar a segurança e garantir a disponibilidade de produtos e serviços tecnológicos. Devido a esses procedimentos,…
O Brasil é um dos países que mais trabalha no mundo e um dos que menos avança em produtividade. Essa contradição, por si só, já nos convida à reflexão no que tange à reforma proposta. A PEC 8/2025, de autoria…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre os limites do reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal e a necessidade de um conjunto probatório consistente para sustentar…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerra neste mês duas novelas que se arrastam há meses na Casa: a do veto à dosimetria para os condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro e a da indicação de Jorge…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para a próxima terça-feira (14) terá início às 13h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito…
Deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) participa do Fórum JOTA: Saúde Brasileira, na próxima segunda-feira (13/4), a partir das 16h, na Casa JOTA, em Brasília. O evento reúne autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para debater os gargalos estruturais…
Esta é a versão online da Newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Bom dia! No STF, o que era para ser uma decisão sobre o formato das eleições para…
A Justiça do Trabalho historicamente se consolidou como um ramo jurisdicional de viés protetivo, estruturado sob a premissa da tutela do hipossuficiente na relação empregatícia. Essa matriz principiológica conduz interpretações expansivas da legislação trabalhista. O problema não reside na proteção…
