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A dialética de produção dos sentidos constitucionais continua sua jornada dinâmica e intensa no Brasil. Rapidamente o debate constitucional migrou da dúvida se o presidente do Senado poderia segurar nova sabatina de indicado a ministro do STF para depois das…
O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) apresentou, nesta segunda-feira (25/5), o relatório da PEC 221/19, que prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e oito horas diárias. O parecer foi lido na comissão especial e já pode…
O desenvolvimento das nações é um processo contínuo, complexo e de difícil mensuração, o que alimenta uma diversidade de abordagens e interpretações no debate contemporâneo da economia política internacional. Há, ainda assim, um consenso crescente de que se trata de…
Até o momento, cinco nomes se colocam como pré-candidatos a senador por Mato Grosso do Sul (MS) nas eleições 2026. Em outubro, os eleitores de cada um dos estados e do Distrito Federal precisarão eleger dois candidatos ao Senado Federal.…
A manutenção da candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Planalto mesmo após escândalo Dark Horse, que revelou o financiamento de Daniel Vorcaro — então proprietário do Banco Master — ao filme homônimo inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro…
A definição do aspecto espacial da incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) ocupa papel central na reforma da tributação sobre o consumo promovida pela Emenda Constitucional 132/2023, na medida em…
O setor de relações institucionais e governamentais terá a capital paulista como principal ponto de encontro na próxima sexta-feira (29/5), quando será realizado o IV Congresso Internacional de Relações Governamentais. O evento, promovido pelo Instituto de Relações Governamentais (IRELGOV), reunirá…
A Associação Civitas para Cidadania e Cultura ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o algoritmo usado pela Corte para o sorteio eletrônico de relatores. Na avaliação da entidade, a distribuição é feita como uma verdadeira “caixa-preta”, cujo…
O Cidadania aprovou a pré-candidatura do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República pela Federação PSDB O nome de Aécio Neves foi escolhido de forma unanime na Executiva Nacional do partido na sexta-feira (22/5). A indicação, que parte…
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é o principal beneficiário da migração de votos das candidaturas menores em um eventual segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições 2026. É o que mostra a terceira rodada…
