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TSE: Nunes Marques e Mendonça cuidarão das ações relacionadas a propaganda eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, publicou nesta sexta-feira (22/5) uma portaria em que define que ele e o vice-presidente André Mendonça também cuidarão das ações relacionadas à propaganda eleitoral nas eleições de 2026. A ministra Estela Aranha, que havia sido designada pela ex-presidente Cármen Lúcia, continua no posto, mas os processos serão divididos entre os três.
É na parte de propaganda eleitoral que estão os temas mais sensíveis esperados para 2026, como desinformação, ataque às urnas, uso de inteligência artificial, derrubada de postagens e direito de resposta.
Nunes Marques também determinou que as liminares de propaganda eleitoral, inclusive análise de direito de resposta, serão imediatamente submetidas ao plenário pela presidência e podem ser votadas em plenário virtual.
Normalmente, o posto de juiz responsável pela propaganda eleitoral era ocupado pelo ministro jurista, isto é, o indicado pela advocacia. Contudo, nas últimas presidências do TSE, esse perfil tem se alterado.
Em 2022, na gestão de Alexandre de Moraes, ele inseriu a presidência na distribuição dos processos da propaganda e reforçou o time com mais quatro ministros: Cármen Lúcia, Maria Cláudia Bucchianeri, Raul Araújo e Paulo de Tarso Sanseverino. A ideia era dar mais celeridade à análise das ações.
