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Em novembro de 2024, o juiz federal Vince Chhabria, da Corte do Distrito Norte da Califórnia, proferiu decisão que reverberou no mercado global de ativos virtuais. Ao rejeitar os pedidos de extinção em Samuels v. Lido DAO, consolidou o entendimento…
Este é um trecho do boletim informativo CoinDesk ‘Daybook’. Inscreva-se aquise ainda não o fez. O Bitcoin subiu para US$ 77.400, subindo com outros ativos de risco depois que os relatórios de lucros das maiores empresas de tecnologia dos EUA…
No dia 30 de março de 2026, na sede da B3, em São Paulo, o Aeroporto Internacional Tom Jobim — o Galeão — teve seu destino redesenhado. A espanhola Aena arrematou a concessão com um lance de R$ 2,9 bilhões,…
O Supremo Tribunal Federal deve retomar, a partir do dia 1º de maio e se a pauta for mantida, o julgamento virtual sobre a constitucionalidade da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regula o uso de aditivos…
O futuro da eleição em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, neste momento se confunde com o de Cleitinho Azevedo (Republicanos). Líder até agora em todas as pesquisas de intenção de voto para o Palácio da Liberdade, o…
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, criticou nesta quarta-feira (29/4), durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a duração prolongada de investigações e afirmou que “ninguém…
A reforma da tributação do consumo no Brasil, introduzida pela Emenda Constitucional nº 132 de 2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214 de 2025, vem sendo apresentada como um avanço institucional orientado à neutralidade, simplicidade e transparência. No entanto,…
A recorrência de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro em atas de registro de preços não representa falha episódica de execução contratual nem simples oportunismo privado. Trata-se de um problema estrutural de desenho institucional, que se inicia muito antes de qualquer pleito…
Tem sido cada vez mais comum que integrantes de instituições de controle invoquem a autonomia orgânica institucional como condição necessária ao regular desempenho de funções estatais, especialmente da função de controle. Essa invocação, inclusive, também costuma servir de fundamento para…
O PL 2.338/2023, que propõe o marco regulatório da inteligência artificial no Brasil, está em debate na Câmara e pode ser votado ainda no primeiro semestre deste ano, segundo o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O cenário, antecipado pelo JOTA,…
