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O paradigma da judicialização da saúde no Brasil mudou depois do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF) do Tema 6 (sobre medicamentos de alto custo) e do Tema 1234 (medicamentos registrados na Anvisa mas fora do SUS), disse a conselheira…
Um dos temas que há muito tempo vem gerando intenso questionamento no âmbito das sociedades seguradoras diz respeito ao cômputo das receitas financeiras provenientes dos ativos garantidores das reservas técnicas na determinação das bases de cálculo do PIS e da…
De 2013 a 2018, uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, firmada entre o Ministério da Saúde e o Instituto Vital Brazil (IVB), permitia que a EMS, a maior farmacêutica do país, vendesse os comprimidos à base de mesilato de imatinibe[1]…
Bitcoins Bitcoin$72.190,78 o preço pode ter subido quase 7% desde domingo, mas a convicção permanece fraca, com a recuperação estagnada perto de US$ 72.000 antes dos principais riscos binários, incluindo o relatório de inflação dos EUA de sexta-feira e as…
As mudanças previstas na disciplina da guarda dos filhos e as novas regras sucessórias previstas no Projeto de Lei do Novo Código Civil (PL 4/25) foram alvo de divergências durante audiência pública no Senado Federal, realizada nesta quinta-feira (9/4). O…
A violência policial no Brasil permanece, historicamente, marcada por um duplo movimento de naturalização social e de fragilidade dos mecanismos institucionais de controle. Mortes decorrentes de intervenções policiais seguem sendo tratadas, de forma recorrente, como resultado inevitável do “combate ao…
Nos últimos anos, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem ampliado as competências que exerce, suscitando dúvidas quanto aos limites de sua atuação[1]. O tema ganhou fôlego com a liquidação do Banco Master, que reacendeu o debate sobre até…
O XRP caiu para US$ 1,33 depois de não conseguir manter os ganhos recentes, com a pressão de venda ainda superando a compra, mesmo com os fluxos de entrada se tornando ligeiramente positivos. A medida sugere que as recuperações estão…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o formato das eleições para mandato-tampão de governador no Rio de Janeiro está empatado em 1 a 1. A discussão será retomada na quinta-feira (9/4) pelos ministros. Votaram até o momento…
Os desafios da aplicação de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na saúde privada serão tema de um evento organizado pelo Instituto Consenso, na próxima quinta-feira (16/4), em Brasília. O evento terá uma palestra com o ex-presidente da Corte Luís…
