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O ecossistema de fintechs e instituições de pagamento no Brasil parece entrar em uma nova etapa de maturidade. Após anos de rápida expansão e de forte entrada de novos participantes, o ambiente regulatório tornou-se mais exigente. Ao mesmo tempo, o…
O ministro Gilmar Mendes enviou ao colega Alexandre de Moraes uma notícia-crime contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, candidato a presidente da República pelo Novo nas eleições 2026, para que ele seja investigado no inquérito das fake news…
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, em 31 de março, a Portaria Normativa AGU 214/2026, que regulamenta a transação na cobrança de relevante interesse regulatório para autarquias e fundações públicas federais. O instrumento tem base legal nos arts. 22-C a…
Nos últimos dias, circularam na imprensa informações “de bastidores do governo” dando conta de que haveria a intenção de voltar a isentar do imposto de importação produtos estrangeiros vendidos por sites de vendas, a maioria deles asiáticos. O setor produtivo…
Integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se posicionaram nesta quinta-feira (16/4) de forma contraditória em relação à chamada taxa das blusinhas. No começo do dia, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), afirmou a jornalistas ser…
A ideia de reduzir a jornada de trabalho por imposição legal desperta, à primeira vista, natural simpatia. Associada à perspectiva de mais tempo livre, melhor qualidade de vida e maior equilíbrio entre trabalho e esfera pessoal, costuma ser apresentada como…
O Reino Unido está caminhando em direção a um mercado de criptografia totalmente regulamentado após a Autoridade de Conduta Financeira [FCA] publicou novas orientações esclarecendo quais atividades serão abrangidas pelo seu futuro quadro regulamentar. A consulta, divulgada em 15 de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15/4), a votação das PECs que tratam da redução da jornada máxima de trabalho. O adiamento decorre de pedidos de vista apresentados pelo deputado Lucas Redecker…
O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, afirmou que a agência vai anunciar, ao longo de abril, um plano de ação completo com cinco eixos de atuação. A iniciativa busca mitigar os riscos associados ao crescimento das…
O paradigma da judicialização da saúde no Brasil mudou depois do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF) do Tema 6 (sobre medicamentos de alto custo) e do Tema 1234 (medicamentos registrados na Anvisa mas fora do SUS), disse a conselheira…
