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O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação por propaganda eleitoral antecipada contra o pré-candidato Flávio Bolsonaro, por discursos feitos durante ato na avenida Paulista, em São Paulo,…
O juiz Fabrício Fernandes de Castro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proibiu o exercício e a publicidade de serviços advocatícios por empresa que não possui autorização da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercer consultoria jurídica.…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que não há concorrência entre os serviços de transporte urbano coletivo e o transporte individual privado realizado por aplicativos, entendendo que a relação entre ambos é de complementaridade. Com essa conclusão,…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma construtora a indenizar uma proprietária em R$ 5 mil por danos morais, devido a diferenças entre o apartamento decorado apresentado na venda e a unidade que foi efetivamente entregue. A…
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ingressou com uma Ação Civil Pública contra 43 empresas de apostas esportivas (“bets”) na última sexta-feira (18). O processo, distribuído à 6ª Vara Empresarial da Capital, pede a condenação das empresas…
Em um mês de campanha eleitoral, o aplicativo Pardal registrou mais de 37,2 mil denúncias de publicidade irregular, sendo a maioria relacionada à disputa para o cargo de vereador, com mais de 19 mil casos. Já a corrida para prefeito…
Na segunda-feira (25), a Casa Branca rejeitou as denúncias russas de que o ataque que matou mais de 130 pessoas em uma sala de concertos próxima a Moscou estava ligado à Ucrânia. “Não havia ligação com a Ucrânia. … Isso…
As autoridades ucranianas criticaram o recente discurso do Papai Francisco à juventude russa, chamando as suas observações de “propaganda imperialista”. O pontífice fez um discurso em vídeo na 10ª Assembleia da Juventude Católica de Toda a Rússiaem São Petersburgona sexta-feira…
Parecia um tweet normal da primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, postado dias antes da cúpula da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) que será realizado em Vilnius, na Lituânia. Mas, em vez de se referir ao acrônimo da aliança…
o parlamento Rússia parecia nesta quinta-feira (24) a terceira e última leitura de uma lei que amplia a existência de promover “propaganda LGBT” para crianças – com a aprovação de hoje, a atenção é direcionada para todas as idades. Sob…
