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Um grupo de deputados e senadores tenta fazer avançar no Congresso dois projetos de lei que limitam a atuação das empresas de apostas online. Em ato nesta terça-feira (26/5), a Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental reuniu…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, publicou nesta sexta-feira (22/5) uma portaria em que define que ele e o vice-presidente André Mendonça também cuidarão das ações relacionadas à propaganda eleitoral nas eleições de 2026. A ministra…
O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação por propaganda eleitoral antecipada contra o pré-candidato Flávio Bolsonaro, por discursos feitos durante ato na avenida Paulista, em São Paulo,…
O juiz Fabrício Fernandes de Castro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proibiu o exercício e a publicidade de serviços advocatícios por empresa que não possui autorização da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercer consultoria jurídica.…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que não há concorrência entre os serviços de transporte urbano coletivo e o transporte individual privado realizado por aplicativos, entendendo que a relação entre ambos é de complementaridade. Com essa conclusão,…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma construtora a indenizar uma proprietária em R$ 5 mil por danos morais, devido a diferenças entre o apartamento decorado apresentado na venda e a unidade que foi efetivamente entregue. A…
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ingressou com uma Ação Civil Pública contra 43 empresas de apostas esportivas (“bets”) na última sexta-feira (18). O processo, distribuído à 6ª Vara Empresarial da Capital, pede a condenação das empresas…
Em um mês de campanha eleitoral, o aplicativo Pardal registrou mais de 37,2 mil denúncias de publicidade irregular, sendo a maioria relacionada à disputa para o cargo de vereador, com mais de 19 mil casos. Já a corrida para prefeito…
Na segunda-feira (25), a Casa Branca rejeitou as denúncias russas de que o ataque que matou mais de 130 pessoas em uma sala de concertos próxima a Moscou estava ligado à Ucrânia. “Não havia ligação com a Ucrânia. … Isso…
As autoridades ucranianas criticaram o recente discurso do Papai Francisco à juventude russa, chamando as suas observações de “propaganda imperialista”. O pontífice fez um discurso em vídeo na 10ª Assembleia da Juventude Católica de Toda a Rússiaem São Petersburgona sexta-feira…
