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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa na 4ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes envolvendo o Banco Master. Além da prisão de Costa, a Polícia…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quarta-feira (15/4) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.133.118, que discute se a proibição ao nepotismo abrange a nomeação de parentes para cargos políticos, como os de secretário municipal, estadual ou…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito contra o senador e pré-candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro por suposta calúnia cometida contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.…
O que a inclusão do veto ao PL da Dosimetria na pauta, a marcação da sabatina do indicado à vaga de ministro do STF e o requerimento para a criação da CPI do Banco Master têm em comum? Como noticiado…
A CPI do Crime Organizado rejeitou, nesta terça-feira (14/4), por 6 votos a 4, o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O parecer, de mais de 200 páginas, pediu o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e…
Mesmo sem votos suficientes para aprovar o relatório da CPI do Crime Organizado, o mal-estar entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) está posto. O pedido inédito de indiciamento de três ministros e do procurador-geral da República incomodou…
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não compareceu ao interrogatório marcado para esta terça-feira (14/4) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência estava prevista para às 14h, de maneira online pela plataforma Zoom. O ex-parlamentar…
Em meio a atual crise do setor de petróleo e combustíveis, onde novamente surgem com intensidade debates sobre o impacto do seu custo para a sociedade, o Supremo Tribunal Federal está diante de julgamento com potencial de ser um diferencial…
O que seria apenas o julgamento sobre o formato da eleição-tampão para governador do Rio de Janeiro tomou proporções de crise entre ministros e trouxe sinais importantes de como os magistrados devem agir tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto…
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, lei de Sergipe que criou um adicional de ICMS incidente sobre operações de telecomunicações destinado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecep) do estado. No entanto, os ministros definiram…
