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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 29ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por maioria, decidiu que o gestor…
Avaliar desempenho e produtividade no serviço público não é fácil, ainda assim, parte das discussões sobre o tema insiste em respostas simplistas, considera Roberto Pojo, secretário do Ministério da Gestão e Inovação (MGI). Ele afirma que há um “fetiche da…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos o Recurso Especial 2.222.524, no qual se discute a necessidade de apreensão e perícia da arma de fogo para avaliação da causa de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, levou para plenário físico o referendo da liminar de Nunes Marques que prorrogou para 31 de janeiro de 2026 o prazo para a aprovação de dividendos sem a incidência de Imposto…
Mais progressos foram feitos, mas nenhum acordo de compromisso ainda surgiu após uma reunião organizada pela Casa Branca na quinta-feira para trazer novamente especialistas em criptografia e banqueiros à mesa sobre a legislação de ativos digitais dos EUA, de acordo…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.288), estabeleceu regras sobre os efeitos da quitação do atraso em contratos de financiamento imobiliário com alienação fiduciária, diferenciando as situações ocorridas antes e depois…
A memória de um Tribunal Superior Eleitoral (TSE) super atuante e que protagonizou embates com candidatos, como aconteceu em 2022 sob o comando de Alexandre de Moraes, pode não ser revivida em 2026. Os ministros que estarão à frente da…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade de um hotel na Bahia pelo acidente ocorrido com hóspede menor de idade que se feriu ao ser atingido por um extintor de incêndio. Com isso, o colegiado…
Na nova edição do programa STJ Notícias, uma reportagem especial aponta o crescimento expressivo da violência nas escolas brasileiras, com aumento de 254% no número de vítimas entre 2013 e 2023, segundo dados oficiais. Entre outros casos, o programa apresenta…
Michael Saylor construiu sua reputação em torno da ideia de que as empresas deveriam manter o Bitcoin como um ativo essencial do tesouro. Por outro lado, Peter Schiff passou anos criticando o BTC e alertando que eventualmente ele iria falhar.…
