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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e levou para plenário físico o julgamento que discute a constitucionalidade de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe práticas como as chamadas “terapias de conversão…
O juiz Humberto de Vasconcelos Sampaio, da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, reconheceu nos autos que a decisão de sua autoria que suspendeu o Imposto de Exportação sobre óleos brutos, inserido pela Medida Provisória (MP) 1.340/2026, teve como…
Uma longa disputa entre o fundador da OKX, Star Xu, e o fundador da Binance, Changpeng “CZ” Zhao, ressurgiu na quinta-feira, com Xu chamando CZ de “mentiroso habitual”Em uma série de postagens no X que revisitam alegações que datam de…
Esta é a versão online da Newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Bom dia! No STF, o que era para ser uma decisão sobre o formato das eleições para…
O JOTA lança, no dia 17 de abril, o JOTA PRO Tecnologia, que oferece insumos para tomadores de decisão sobre as principais questões legais e regulatórias sobre tecnologia no país. Assinantes corporativos do produto têm acesso a uma curadoria em…
As mudanças previstas na disciplina da guarda dos filhos e as novas regras sucessórias previstas no Projeto de Lei do Novo Código Civil (PL 4/25) foram alvo de divergências durante audiência pública no Senado Federal, realizada nesta quinta-feira (9/4). O…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Depois de um início de ano de relativa paz e colaboração entre a cúpula da Câmara e…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu nesta quinta-feira (9/4) o julgamento das eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. No entanto, os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques decidiram…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam, nesta sexta-feira (10), o Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher. O evento acontece a partir das 9h, na sede da corte paraibana, em João…
Peter Schiff, o eterno Bitcoin [BTC] crítico, nunca perde a chance de atacar o Bitcoin. Em um novo ataque, ele mais uma vez atirou na principal criptomoeda do mundo. Cutucando os investidores do Bitcoin, o executivo observou recentemente que euSe…
