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Em 30 de março de 2026, um acidente envolvendo um ônibus e uma bicicleta elétrica em um trecho sem ciclofaixa no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, resultou na morte de duas pessoas. Uma semana depois, a Prefeitura publicou…
Direito digital é o foco do programa Entender Direito deste mês. No primeiro episódio, os dois convidados da jornalista Fátima Uchôa são o professor e procurador de Justiça do Rio de Janeiro Guilherme Magalhães Martins e o professor e defensor…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que compete à Justiça Federal o julgamento das demandas entre particulares que versem sobre a posse de imóvel localizado, ao menos em parte, em terras tradicionalmente ocupadas por…
Embora seja uma medida mais conhecida no âmbito criminal – para apuração de delitos e bloqueio de patrimônio ilícito, por exemplo –, a quebra de sigilo bancário também é aplicável na esfera cível. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Marcelo Pontes Vianna, secretário de integridade privada da Controladoria-Geral da União (CGU), afirmou nesta quinta-feira (30/4) que a atuação do Banco Master deve ser enxergada como “uma organização criminosa estruturada”, com o objetivo de “corromper e acessar dinheiro de forma…
Nesta terça-feira (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o primeiro dia do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça. O evento, resultado de uma parceria firmada com o Supremo Tribunal Federal (STF), o…
InícioOpinião e AnáliseColunasColuna da Bárbara Mengardo TRIBUTÁRIO Após corte decidir que uso de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL não impacta limite de desconto de 65%, PGFN deve abrir novos editais Fonte
O secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, ex-CEO da Cantor Fitzgerald que administra as finanças da Tether nos EUA, foi questionado pelos democratas do Senado com base em relatos de que um fundo vinculado a seus filhos recebeu um…
Há algumas semanas, picos anormais de temperatura em uma estação Météo-France perto de Paris-Charles de Gaulle (CDG) desencadeou uma queixa-crime e uma investigação. De acordo com relatos da mídia francesa, as leituras estavam ligadas a apostas no Polymarket que geraram…
Sejam animais de rua, comunitários, domésticos ou silvestres, todos têm direito à proteção contra a crueldade. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisões recentes vêm consolidando o entendimento de que os animais, seres sencientes, merecem tutela jurídica efetiva. De casos…
