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O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (12/3) medidas temporárias para reduzir o impacto da oscilação do preço internacional do petróleo, causada pela guerra no Oriente Médio entre Estados Unidos, Israel e Irã, sobre o diesel…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (10/3), por unanimidade, que receitas de exportação de produtos classificados como não tributados (NT) pelo IPI não podem integrar a base de cálculo do crédito presumido do imposto.…
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mirou agentes da segurança pública do Rio de Janeiro mostrou, mais uma vez, a existência de relação entre policiais e o crime organizado. A Polícia Federal fez…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (10/3), por unanimidade, que laboratórios de análises clínicas não têm o dever legal de exigir a presença de um responsável para realizar teste de gravidez em adolescentes menores…
O secretário de Desenvolvimento Industrial e Inovação do MDIC, Uallace Lima, disse, em entrevista ao JOTA na sexta-feira (6/3), que seria arriscado retomar a estratégia de incorporar o regime especial de data centers (Redata) ao PL 2338/2023, que criará o…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) considerou que os repasses feitos pelo Banco Santander a dirigentes por meio de um suposto plano de previdência exclusivo para…
No momento em que este artigo foi escrito, Sui [SUI] subiu 7,3% em apenas 24 horas. A recuperação veio junto com o alívio mais amplo do mercado, já que o Bitcoin [BTC] o preço voltou acima de US$ 70 mil…
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), descartou nesta terça-feira (10/3) a necessidade de o governo enviar um novo projeto de lei sobre o fim da escala de trabalho 6×1, prioridade para o Executivo em ano eleitoral. Ele…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta terça-feira (10/3) o julgamento que vai definir o valor que a empresa da apresentadora Xuxa Meneghel deverá pagar de indenização a um publicitário por uso indevido de personagens na…
O debate sobre segurança jurídica no sistema de patentes brasileiro e a possibilidade de compensação por atrasos na concessão voltou ao centro da agenda legislativa. Por isso, especialistas, representantes do setor produtivo, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e…
