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O presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), Leonardo Sica, afirmou em conversa com a imprensa nesta segunda-feira (6/4), durante o evento “Reforma do Judiciário – um debate pela democracia no Brasil”, que as suspeitas envolvendo ministros do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, por maioria de votos, o trecho de uma lei de Minas Gerais que obrigava a divulgação de informações em embalagens de produtos voltados para animais fabricados no estado. A norma (Lei 25.414/2025) determinava que…
Além dos canais tradicionais – telefone e email –, a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC) passou, desde fevereiro, a oferecer suporte também pelo Balcão Virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma plataforma que disponibiliza atendimento ao público…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio Os comerciantes de Bitcoin (BTC) parecem presos entre a cautela e a oportunidade à medida que a Páscoa se aproxima e as tensões geopolíticas do…
Um relatório on-chain da ZachXBT levantou questões sobre a eficácia com que a Circle aplica seus controles de conformidade. O investigador citou mais de US$ 420 milhões em supostos lapsos vinculados a fluxos de fundos ilícitos desde 2022. As descobertas,…
Por unanimidade, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve afastada a cobrança de IRPJ e CSLL por suposto descumprimento das regras de cálculo dos preços de transferência em operações de afretamento de plataformas da Petrobrás. Parte do valor em…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou nota na noite desta quinta-feira (2/4) em resposta ao relatório elaborado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos. Segundo o ministro, o documento elaborado pelo Legislativo norte-americano traz “caracterizações…
Este artigo é o primeiro da série temática “TCU e controle das contratações públicas”, promovida pelo Observatório do TCU da FGV Direito SP neste mês de abril. Neste texto inaugural, apresentamos os resultados de pesquisa realizada sobre o histórico recente…
O diretor-executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Antônio Britto, defendeu a discussão de planos de saúde de menor cobertura como uma das estratégias para ampliar o setor de saúde suplementar. A ideia enfrenta resistência de entidades de defesa…
A reforma tributária brasileira representa um divisor de águas para diversos setores da economia, mas seus efeitos sobre o mercado de apostas esportivas e jogos online merecem atenção especial. A substituição do PIS/Cofins pela CBS, a criação do IBS e,…
