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O advogado da União Vanir Fridriczewski, assessor do Supremo Tribunal Federal (STF), lança nesta quinta-feira (21/5), em Brasília, o livro Princípios Fundamentais de Direito Administrativo Sancionador no Brasil: da Contenciosidade à Consensualidade. O evento será realizado na Livraria da Vila…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou nesta quinta-feira (21/5) os votos recebidos na eleição de 2022 pelo suplente de deputado federal Heitor Rodrigo Pereira Freire (União Brasil-CE). A Corte também manteve a sua cassação, que havia sido determinada pela Justiça…
A pressa na tramitação do PL 4675/2025, que trata da regulação de mercados digitais no Brasil, pressupõe uma lacuna regulatória a ser preenchida. A atuação recente do Cade, contudo, sugere que a autoridade concorrencial brasileira já tem instrumentos relevantes para…
As imagens da missão Artemis II revelam a atmosfera da Terra como uma película fina e frágil — o “pálido ponto azul” descrito por Carl Sagan. A maior ameaça a esse delicado equilíbrio onde a vida prospera tem nome: a…
A celebração de documentos vinculantes entre BTG Pactual e Banco Digimais, em 8 de abril, formalmente uma operação de mercado, é a manifestação mais recente de um padrão que se repete no sistema financeiro brasileiro desde novembro de 2025. A…
Flávio Bolsonaro está na berlinda após a exposição de conversas entre ele e Daniel Vorcaro. O senador chegou a chamar o então banqueiro — hoje preso por conta das falcatruas envolvendo o Banco Master — de irmão ao cobrar os…
O Conselho Monetário Nacional (CNM) e a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda deram sinais claros em abril de que os chamados mercados preditivos entraram no radar regulatório. Embora tratem do tema por caminhos diferentes, as…
A revolução da inteligência artificial já não é promessa. É uma realidade em curso cuja velocidade de transformação rivaliza com a da Revolução Industrial. O problema, como alertou o congressista americano Ro Khanna em manifesto publicado na revista The Nation…
Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os dias 13 e 19 de maio na capital fluminense e em Brasília. A iniciativa tem como eixos centrais a modernização da Justiça,…
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