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Em meados da década de 1970, quando os países ainda tentavam absorver o choque da desvinculação do dólar ao ouro, o primeiro choque do petróleo, e os impactos da Guerra do Vietnã, o presidente do Brasil insistia em que o…
O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou em 24 de abril a Resolução CMN nº 5.298/2026, que proíbe a oferta e a negociação, no país, de contratos derivativos cujos ativos subjacentes sejam eventos esportivos, jogos on-line, ou eventos de natureza política,…
Imagine a seguinte cena. O consumidor sai de casa às sete da manhã para trabalhar. Durante o dia, enquanto ele está no escritório, a sua residência é abastecida de água em abundância, oferta praticamente ilimitada. Quando ele volta, no fim…
Todos os insumos farmacêuticos e produtos em saúde produzidos no Brasil à base de Cannabis agora podem ser exportados para o mercado internacional. A aprovação unânime da Anvisa, anunciada durante a 7ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (DICOL) realizada nesta…
Há momentos em que o Direito deixa de ser apenas texto e passa a ser acontecimento. A publicação conjunta do Regulamento do IBS e da CBS pela Receita Federal do Brasil e pelo Comitê Gestor do IBS, realizada no dia…
InícioOpinião e AnáliseColunasTrabalho, Previdência e Empresas Trabalhista Instrumento veio para lembrar que um sistema moderno de resolução pode ser mais inteligente do que concentrar controvérsias em um único modelo estatal Fonte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), a segunda edição do Seminário Cooperação Brasil-Ásia-Pacífico: Prioridades e Perspectivas. O evento foi conduzido pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, que destacou a relevância do encontro para…
Esqueça por um momento se o ministro Alexandre de Moraes de fato se aliou aos senadores Flávio Bolsonaro (PL) e Davi Alcolumbre (União) para rejeitar a indicação de Jorge Messias a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Tampouco não…
O setor elétrico brasileiro atravessa uma transformação estrutural em que a flexibilidade operacional passa a ser tão relevante quanto o custo da energia. A combinação de mudanças regulatórias e na conjuntura internacional tem alterado a forma como consumidores capturam valor…
A Computer & Communications Industry Association (CCIA) publicou, em abril de 2026, um relatório que examina com rigor o tratamento dado pelos tribunais brasileiros às chamadas patentes essenciais a padrões (SEPs, na sigla em inglês). O documento, elaborado pelo professor…
