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OpenAI contestou a jurisdição de um tribunal indiano para obrigar a remoção dos dados de treinamento do ChatGPT, afirmando que tal ordem entraria em conflito com suas obrigações legais sob a lei dos EUA, informou a Reuters, citando um processo…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em sessão plenária especial, deu posse a dois novos Desembargadores: Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino. Ambos eram Procuradores de Justiça e passam a ocupar vagas destinadas a membros…
O Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Ocidental do Texas anulou as sanções impostas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Tesouro dos EUA sobre o protocolo de mistura de criptografia Dinheiro Tornado. 21 de janeiro arquivamento…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza, nesta segunda-feira (20), a escolha de dois novos desembargadores em sessão extraordinária administrativa, marcada para as 14h30. A decisão segue os critérios de merecimento e antiguidade e será conduzida pelo presidente do…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a imputação de dolo em decisões de pronúncia, embora baseadas em juízo de probabilidade, não pode se fundamentar em meras presunções. O caso envolveu um acidente de…
O Tribunal de Apelações do Terceiro Circuito dos EUA concedeu Base de moedas uma vitória parcial em sua disputa legal com a Securities and Exchange Commission (SEC) em uma decisão de 13 de janeiro. O painel de juízes, liderado pelo…
O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, publicou nesta segunda-feira (13) um artigo no jornal “O Estado de S. Paulo”, no qual defendeu o papel do Supremo e rebateu o tom crítico de editoriais do Estadão…
A Juíza Monique Ribeiro de Carvalho Gomes e o Juiz Felipe Remonato, ambos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foram convocados pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Herman Benjamin, para auxiliarem, de forma remota, o trabalho…
Uma sessão solene realizada no Teatro Alberto Maranhão, em Natal, que contou com a presença de autoridades e representantes de várias instituições, marcou a posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região para o biênio…
Laboratórios Terraform cofundador Do Kwon compareceu ao tribunal em 2 de janeiro nos EUA e se declarou inocente das acusações de fraude relacionadas à implosão de US$ 40 bilhões do TerraUSD (EUA) stablecoin, Bloomberg News relatado. Kwon compareceu perante o…
