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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a imputação de dolo em decisões de pronúncia, embora baseadas em juízo de probabilidade, não pode se fundamentar em meras presunções. O caso envolveu um acidente de…
O Tribunal de Apelações do Terceiro Circuito dos EUA concedeu Base de moedas uma vitória parcial em sua disputa legal com a Securities and Exchange Commission (SEC) em uma decisão de 13 de janeiro. O painel de juízes, liderado pelo…
O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, publicou nesta segunda-feira (13) um artigo no jornal “O Estado de S. Paulo”, no qual defendeu o papel do Supremo e rebateu o tom crítico de editoriais do Estadão…
A Juíza Monique Ribeiro de Carvalho Gomes e o Juiz Felipe Remonato, ambos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foram convocados pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Herman Benjamin, para auxiliarem, de forma remota, o trabalho…
Uma sessão solene realizada no Teatro Alberto Maranhão, em Natal, que contou com a presença de autoridades e representantes de várias instituições, marcou a posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região para o biênio…
Laboratórios Terraform cofundador Do Kwon compareceu ao tribunal em 2 de janeiro nos EUA e se declarou inocente das acusações de fraude relacionadas à implosão de US$ 40 bilhões do TerraUSD (EUA) stablecoin, Bloomberg News relatado. Kwon compareceu perante o…
Um tribunal sul-coreano aprovou nesta terça-feira (31), no horário local, um mandado de prisão para o presidente Yoon Suk Yeol, informou a agência de notícias Yonhap. O político sofreu um impeachment e foi suspenso após impor uma Lei Marcial em…
O Tribunal Constitucional do Montenegro rejeitou por unanimidade Laboratórios Terraform’ cofundador Do Kwon recurso sobre um veredicto sobre sua extradição por questões legais, Korea JoongAng Daily relatado em 25 de dezembro. A decisão abre caminho para o Ministro da Justiça…
Troca de criptografia indiana WazirX enfrenta desafios crescentes depois que o Supremo Tribunal de Delhi ordenou uma nova investigação sobre a plataforma em 18 de dezembro – no mesmo dia Binância anunciou que retiraria o token nativo WRX da exchange.…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da Justiça do Pará que determinou o imediato cumprimento da pena de um homem condenado a oito anos de prisão pelo crime de estupro. Segundo o colegiado, a…
