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Um tribunal sul-coreano aprovou nesta terça-feira (31), no horário local, um mandado de prisão para o presidente Yoon Suk Yeol, informou a agência de notícias Yonhap. O político sofreu um impeachment e foi suspenso após impor uma Lei Marcial em…

O Tribunal Constitucional do Montenegro rejeitou por unanimidade Laboratórios Terraform’ cofundador Do Kwon recurso sobre um veredicto sobre sua extradição por questões legais, Korea JoongAng Daily relatado em 25 de dezembro. A decisão abre caminho para o Ministro da Justiça…

Troca de criptografia indiana WazirX enfrenta desafios crescentes depois que o Supremo Tribunal de Delhi ordenou uma nova investigação sobre a plataforma em 18 de dezembro – no mesmo dia Binância anunciou que retiraria o token nativo WRX da exchange.…

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da Justiça do Pará que determinou o imediato cumprimento da pena de um homem condenado a oito anos de prisão pelo crime de estupro. Segundo o colegiado, a…

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) inaugurou, nesta segunda-feira (16), seu mais novo prédio administrativo, que está situado na Rua Maria Paula, 88, no bairro da Bela Vista, próximo à Secional. O edifício, batizado de Mário…

Pela primeira vez na história, o Superior Tribunal Militar (STM) elegeu uma mulher para presidir a Corte. Os membros do STM escolheram nesta quinta-feira, 5, Maria Elizabeth Rocha, que comandará o Tribunal entre 2025 e 2027. A posse dela está…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido de habeas corpus que buscava o cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin. A decisão foi proferida pelo presidente…

O preço de Rasgado do Tornado Cash o token disparou para o maior nível em dois anos depois que um tribunal federal de apelações dos EUA decidiu que as sanções do Departamento do Tesouro dos EUA à plataforma eram ilegais.…

O tribunal de Xangai confirmou que a propriedade pessoal de criptomoedas era legal. A China manteve o domínio, controlando mais de 50% da taxa global de hash do Bitcoin em meio à mudança regulatória. Numa medida inovadora, um tribunal de…

Um tribunal federal derrubou a Securities and Exchange Commission (SEC) regra controversa do revendedorproporcionando um grande revés aos esforços regulatórios da agência no setor de criptografia. O Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte do Texas decidiu em 21…