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A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) inaugurou, nesta segunda-feira (16), seu mais novo prédio administrativo, que está situado na Rua Maria Paula, 88, no bairro da Bela Vista, próximo à Secional. O edifício, batizado de Mário…
Pela primeira vez na história, o Superior Tribunal Militar (STM) elegeu uma mulher para presidir a Corte. Os membros do STM escolheram nesta quinta-feira, 5, Maria Elizabeth Rocha, que comandará o Tribunal entre 2025 e 2027. A posse dela está…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido de habeas corpus que buscava o cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin. A decisão foi proferida pelo presidente…
O preço de Rasgado do Tornado Cash o token disparou para o maior nível em dois anos depois que um tribunal federal de apelações dos EUA decidiu que as sanções do Departamento do Tesouro dos EUA à plataforma eram ilegais.…
O tribunal de Xangai confirmou que a propriedade pessoal de criptomoedas era legal. A China manteve o domínio, controlando mais de 50% da taxa global de hash do Bitcoin em meio à mudança regulatória. Numa medida inovadora, um tribunal de…
Um tribunal federal derrubou a Securities and Exchange Commission (SEC) regra controversa do revendedorproporcionando um grande revés aos esforços regulatórios da agência no setor de criptografia. O Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte do Texas decidiu em 21…
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve parcialmente a decisão da 3ª Vara de Itanhaém, que havia condenado um vigia pelo crime de lesão corporal seguida de morte. O réu, que trabalhava…
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou o protagonismo do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul na resolução de controvérsias que envolvem os países-membros do bloco econômico. “O tribunal se consolidou ao longo desses 20 anos…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (6), o ministro Gurgel de Faria para ser o novo ouvidor do tribunal. O magistrado sucederá o ministro Rogerio Schietti Cruz, que deixa o cargo no dia 21…
O ministro Kassio Nunes Marques completa nesta terça-feira (5) quatro anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Natural de Teresina (PI), o então desembargador deixou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para ocupar a vaga no STF…
