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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás vai realizar leilão online de carros e motos de luxo entre os dias 9 e 15 de outubro. Entre os itens que estarão disponíveis para serem leiloados estão: uma Ferrari, um Porsche,…
O Tribunal Superior do Reino Unido classificou o Tether (USDT) como propriedade, estabelecendo um precedente legal Projeto de lei no parlamento britânico expande a definição de “propriedade” para incluir ativos digitais como NFTs e criptomoedas O cenário da adoção de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que condenados pelo Tribunal do Júri devem começar a cumprir pena imediatamente após a sentença, sem o direito de recorrer em liberdade. A medida é válida apenas para crimes julgados pelo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quinta-feira (12) cinco votos a favor do entendimento de que é constitucional, ou seja, válida a execução imediata da pena da pessoa condenada por crime pelo Tribunal do Júri, mesmo que o…
Nesta quarta-feira (11), o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade uma minuta de projeto de lei que proíbe servidores do tribunal de exercerem advocacia privada. O projeto, que será encaminhado à Câmara dos Deputados,…
Cumprindo pena em liberdade pela morte dos pais, Suzane von Richthofen, de 41 anos, está prestando concurso público para ingressar como servidora no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Ela se inscreveu para a função de escrevente…
Um tribunal nigeriano adiou a decisão sobre o pedido de fiança para o detido Binance executivo Tigran Gambaryan até 9 de outubro. A juíza Emeka Nwite emitiu a decisão em 4 de setembro, após ouvir os argumentos do advogado de…
Ó ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump entrou com uma petição buscando mover seu caso criminal do estado de Nova York para um tribunal federal em Manhattan e adiar a próxima sentença por sua especificamente em 34 acusações de…
O Supremo Tribunal da Venezuela comparou às instalações do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), no domingo (18), em Caracas, para iniciar o processo de validação dos registros de contágios físicos de votos, enquanto uma disputa eleitoral se arrasta. Veja vídeo: …
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela convocou os 10 candidatos presidenciais para comparecerem na sexta-feira (2), às 14h, no horário local, para participar na verificação dos resultados das eleições de domingo (28), nas quais o presidente Nicolás Maduro foi…
