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Os estados têm tentado disputar mercados de previsão que oferecem contratos relacionados com desporto ao abrigo dos seus quadros regulamentares desde que começaram a decolar após as eleições de 2024, argumentando que estes mercados estão a competir com plataformas de…
Um grupo de empresas de criptografia e Web3 que inclui OKX, MetaMask, Matter Labs e Genlayer formou o “Tribunal da Internet” para chegar a resoluções de disputas entre agentes de IA. Hoje em dia, os agentes de IA negociam e…
A plataforma de mercado de previsão Kalshi sofreu uma perda legal em Nova York. De acordo com um processo judicial de 7 de julho, o escritório teve negada uma liminar pela juíza Analisa Torres, do Distrito Sul de Nova York.…
O escritório sul-mato-grossense Pelzl & Brandolis Advogados Associados, investigado por uso de prompt injection em petições enviadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), usou a estratégia na defesa de um hacker acusado de invadir o PJe, sistema desenvolvido pelo Conselho…
A principal plataforma de empréstimos descentralizados, Aave, pediu a um tribunal federal dos EUA que bloqueasse uma tentativa de vítimas do terrorismo norte-coreano para apreender cerca de US$ 71 milhões em criptografia congelada após a exploração relacionada ao rsETH no…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe ao tribunal do júri da Justiça comum de São Paulo processar e julgar a ação que apura a morte de uma policial militar atribuída ao…
A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) tende a alterar a dinâmica interna da Corte e pode reconfigurar o equilíbrio de forças entre seus membros, abrindo espaço para uma nova abordagem, especialmente em temas ligados ao Direito…
Jane Street pediu a um tribunal dos EUA que rejeitasse uma ação movida pela massa falida da Terraform Labs, rejeitando as alegações de que a empresa comercial ajudou a desencadear o Colapso do TerraUSD em 2022 (UST) stablecoin e seu…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), a cisão do processo penal que apura crime de feminicídio atribuído ao ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado de matar a cabo Maria de Lourdes Freire Matos…
A 44ª edição do projeto Arte no Tribunal traz a gravura Superior Tribunal de Justiça, de Pedro Garcia. A obra, impressa com pigmentos minerais sobre papel 100% algodão, mede 34 x 34 cm e está localizada na Biblioteca do STJ.…
