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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe ao tribunal do júri da Justiça comum de São Paulo processar e julgar a ação que apura a morte de uma policial militar atribuída ao…
A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) tende a alterar a dinâmica interna da Corte e pode reconfigurar o equilíbrio de forças entre seus membros, abrindo espaço para uma nova abordagem, especialmente em temas ligados ao Direito…
Jane Street pediu a um tribunal dos EUA que rejeitasse uma ação movida pela massa falida da Terraform Labs, rejeitando as alegações de que a empresa comercial ajudou a desencadear o Colapso do TerraUSD em 2022 (UST) stablecoin e seu…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), a cisão do processo penal que apura crime de feminicídio atribuído ao ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado de matar a cabo Maria de Lourdes Freire Matos…
A 44ª edição do projeto Arte no Tribunal traz a gravura Superior Tribunal de Justiça, de Pedro Garcia. A obra, impressa com pigmentos minerais sobre papel 100% algodão, mede 34 x 34 cm e está localizada na Biblioteca do STJ.…
Um tribunal federal de apelações rejeitou a proposta final do criptobanco Custodia para desafiar a autoridade do Federal Reserve dos EUA sobre a concessão de contas mestras, mas a decisão chega no momento em que o banco central está abrindo…
Um tribunal federal dos EUA rejeitou todas as reclamações apresentadas contra Binance sob a Lei Antiterrorismorejeitando as alegações de que a troca de criptografia ajudou ou conspirou com organizações terroristas. Numa decisão de 62 páginas, o Tribunal Distrital dos EUA…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido de liminar para suspender a execução da pena de um homem condenado a seis anos de reclusão pelo crime de tortura.…
Em seu novo episódio, o podcast STJ No Seu Dia analisa decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre a condução do tribunal do júri, com foco em direitos do réu, presunção de inocência e simbologias que podem influenciar os…
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação de uma instituição financeira que barrou o direito de arrependimento de uma cliente. O banco foi condenado a pagar R$ 6,6 mil em…
