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O escritório sul-mato-grossense Pelzl & Brandolis Advogados Associados, investigado por uso de prompt injection em petições enviadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), usou a estratégia na defesa de um hacker acusado de invadir o PJe, sistema desenvolvido pelo Conselho…

A principal plataforma de empréstimos descentralizados, Aave, pediu a um tribunal federal dos EUA que bloqueasse uma tentativa de vítimas do terrorismo norte-coreano para apreender cerca de US$ 71 milhões em criptografia congelada após a exploração relacionada ao rsETH no…

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe ao tribunal do júri da Justiça comum de São Paulo processar e julgar a ação que apura a morte de uma policial militar atribuída ao…

A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) tende a alterar a dinâmica interna da Corte e pode reconfigurar o equilíbrio de forças entre seus membros, abrindo espaço para uma nova abordagem, especialmente em temas ligados ao Direito…

Jane Street pediu a um tribunal dos EUA que rejeitasse uma ação movida pela massa falida da Terraform Labs, rejeitando as alegações de que a empresa comercial ajudou a desencadear o Colapso do TerraUSD em 2022 (UST) stablecoin e seu…

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), a cisão do processo penal que apura crime de feminicídio atribuído ao ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado de matar a cabo Maria de Lourdes Freire Matos…

A 44ª edição do projeto Arte no Tribunal traz a gravura Superior Tribunal de Justiça, de Pedro Garcia. A obra, impressa com pigmentos minerais sobre papel 100% algodão, mede 34 x 34 cm e está localizada na Biblioteca do STJ.…

Um tribunal federal de apelações rejeitou a proposta final do criptobanco Custodia para desafiar a autoridade do Federal Reserve dos EUA sobre a concessão de contas mestras, mas a decisão chega no momento em que o banco central está abrindo…

Um tribunal federal dos EUA rejeitou todas as reclamações apresentadas contra Binance sob a Lei Antiterrorismorejeitando as alegações de que a troca de criptografia ajudou ou conspirou com organizações terroristas. Numa decisão de 62 páginas, o Tribunal Distrital dos EUA…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido de liminar para suspender a execução da pena de um homem condenado a seis anos de reclusão pelo crime de tortura.…