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A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu na manhã desta terça-feira (22), em Guarabira (PB), um homem identificado como o hacker “Federal”, acusado de atacar os sistemas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A…
A 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza julgou improcedente uma ação proposta pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE) contra um ex-gestor da capital do estado. A decisão baseia-se no entendimento de que as análises feitas por Tribunais de Contas…
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil fez uma publicação em sua conta no X (antigo Twitter) nesta segunda-feira (14/7) em que se referiu ao Supremo Tribunal Federal como “Supremo Tribunal de Moraes”, em alusão ao ministro Alexandre de Moraes.…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a assistência jurídica qualificada, prevista na Lei Maria da Penha, é obrigatória e deve ser garantida inclusive nas ações submetidas ao Tribunal do Júri. O colegiado estabeleceu que a…
O Tribunal de Apelações do Décimo Primeiro Circuito, em 3 de julho, desocupou a ordem de 2023 do Distrito Norte da Flórida que defende as sanções do Tesouro contra o Cash Tornado e instruiu o tribunal inferior a rejeitar o…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o semestre judicial nesta terça-feira (1) com o registro de 368.343 decisões proferidas desde o início do ano, incluindo julgamentos de agravos internos, regimentais e embargos de declaração. A média, segundo os dados…
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, na segunda-feira (9), nove pessoas entre militares e civis, pelo furto e comercialização ilegal de armamentos do Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP), localizado em Barueri. A sentença decorreu de uma denúncia apresentada…
O plano de reestruturação do Indian Crypto Exchange Wazirx, em apuros, atingiu um grande obstáculo, com o tribunal superior de Cingapura recusando -se a aprovar o esquema proposto pela Crypto Exchange para pagar os credores. A decisão atrasa efetivamente quaisquer…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma pessoa pode ser levada a júri popular com base no depoimento de quem não viu o crime, mas apenas relata o que ouviu de outros. Esse tipo de relato, conhecido como…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou, na última terça-feira (13), a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dos passaportes de um casal de Cunha Porã que se recusa a vacinar seu filho de um ano…
