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Uma corte francesa adiou julgamento do ator francês Gérard Depardieu nesta segunda-feira (28) por suposta agressão sexual de duas mulheres em um set de filmagem em 2021, depois que seus advogados argumentaram que ele estava muito doente para se defender.…

O cidadão cingapuriano Malone Lam compareceu ao tribunal nos Estados Unidos após ser acusado de supostamente roubar mais de 4.100 BTC, atualmente avaliados em aproximadamente US$ 274 milhões, de um investidor privado em Washington, de acordo com para a mídia…

Binância expressou decepção com a decisão de um tribunal nigeriano de negar fiança ao seu executivo, Tigran Gambaryan. No dia 11 de Outubro, o Tribunal Superior de Abuja rejeitou o último pedido de fiança de Gambaryan, alegando questões processuais. O…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, parabenizou a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela condução das eleições realizadas no último domingo (6). Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (9), Barroso…

Um tribunal arbitral da Câmara de Comércio Internacional (CCI) decidiu nesta sexta-feira (4) bloquear as ações da Eldorado Brasil Celulose detidas pela Paper Excellence até o julgamento final, em uma sequência de decisões negativas para a empresa indonésia na briga…

Um tribunal arbitral da Câmara de Comércio Internacional (CCI) decidiu nesta sexta-feira (4) bloquear as ações da Eldorado Brasil Celulose detidas pela Paper Excellence até o julgamento final, em uma sequência de decisões negativas para a empresa indonésia na briga…

Durante a sessão do STF sobre a possibilidade de um novo julgamento quando a absolvição for baseada em quesitos genéricos como clemência, o ministro Cristiano Zanin levantou uma questão: ao retirar do Tribunal do Júri a possibilidade de conceder clemência,…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a anulação de absolvições por quesito genérico viola a soberania dos veredictos do tribunal do júri, mesmo quando a decisão contraria as provas dos autos. Para ele, a única…

O advogado espanhol Juan Fernández-Armesto, presidente do tribunal arbitral da disputa pela Eldorado Brasil Celulose, renunciou ao cargo nesta segunda-feira (23). O pedido foi formalizado quatro dias depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou que ele…

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás vai realizar leilão online de carros e motos de luxo entre os dias 9 e 15 de outubro. Entre os itens que estarão disponíveis para serem leiloados estão: uma Ferrari, um Porsche,…