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O regulador de jogos de azar da França, a Autorité Nationale des Jeux (ANJ), encomendado provedores de serviços de Internet bloquearão o Polymarket em 16 de julho, tratando o mercado de previsão como um site de jogos de azar ilegal,…
A Bybit começará a restringir progressivamente o acesso a determinados serviços na sua plataforma global para utilizadores no Espaço Económico Europeu [EEA]marcando a próxima fase de sua transição para um modelo operacional regulamentado pelo MiCA. A bolsa disse que os…
No mês passado, o deputado French Hill, que preside o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, disse à CoinDesk que esperava que a Lei de Clareza garantisse o consenso bipartidário, que a tokenização seria o próximo item importante da agenda…
A atuação estatal no Brasil é ampla e complexa, e podemos exemplificar essa complexidade com o caso específico do Poder Executivo federal, que atua em uma usina nuclear no aprazível município de Angra dos Reis (RJ) e ao mesmo tempo,…
A Hyperliquid (HYPE), uma plataforma de negociação descentralizada que começou como uma bolsa de futuros criptoperpétuos há menos de três anos, é cada vez mais vista pelos analistas de Wall Street como uma peça de infraestrutura financeira mais ampla que…
O Banca Sella disse que se tornou o primeiro credor italiano a obter uma licença de serviços de criptografia do Banco da Itália sob a regulamentação dos Mercados de Criptoativos (MiCA) da União Europeia. O banco privado, que tem 50…
A exportação de serviços sempre foi uma das zonas cinzentas da tributação sobre consumo no Brasil. A Constituição protege a desoneração das exportações como instrumento de competitividade, mas essa diretriz nunca foi simples para o setor de serviços. A reforma…
O mercado global de criptoativos atravessa nova fase de maturação: no terceiro trimestre de 2025, a capitalização total do setor alcançou aproximadamente US$4,2 trilhões, ampliando a atenção de reguladores em diferentes jurisdições. A publicação das Resoluções BCB nº 519, 520…
Em uma economia marcada pela internacionalização, não se pode ignorar o fato de que as relações econômicas perpassam fronteiras. No contexto da América do Sul não poderia ser diferente e por isso o Acordo de Dupla Tributação vigente entre Brasil…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará sob o rito dos recursos repetitivos a possibilidade de equiparação de serviços odontológicos a hospitalares para fins de aplicação de alíquotas reduzidas de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre…
