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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da lei do Paraná que instituíam a cobrança da Taxa de Segurança Preventiva (TSP) por serviços prestados pelos órgãos de segurança pública do estado. A decisão foi tomada no julgamento…
Ripple entrou em uma nova parceria com a CTRL ALT para apoiar o esforço do Departamento de Terras de Dubai (DLD) para digitalizar a propriedade usando o blockchain. De acordo com um 16 de julho declaraçãoa colaboração traz a tecnologia…
JPMorgan CEO Jamie Dimon disse em uma chamada de ganhos em 15 de julho que o banco lançará produtos vinculados à StableCoins e sua moeda de depósito como parte de uma estratégia de pagamentos mais ampla. Como informou a CNBC,…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) anulou contrato de uma empresa de mediação que oferecia serviços de renegociação de dívidas sem contar com advogados habilitados. A 3ª Câmara de Direito Comercial considerou inexigíveis as notas promissórias emitidas pela…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as receitas decorrentes da prestação de serviços e da venda de produtos nacionais e nacionalizados na Zona Franca de Manaus (ZFM), seja para pessoas físicas ou jurídicas, estão livres…
Círculo Aplicado ao First National Digital Moving Bank para se tornar uma confiança regulada pelo governo federal que administraria USDC Reservas e expandir os serviços de custódia para clientes institucionais. De acordo com um Anúncio de 30 de junhoO círculo…
JPMorgan Arquivou um pedido de marca comercial para os serviços de marca “JPMD”, cobrindo serviços de negociação, troca, transferência e pagamento vinculados a moeda virtual, tokens digitais e dinheiro habilitado para blockchain. De acordo com Relatórios de 16 de junhoo…
Os Procons possuem legitimidade para fiscalizar e aplicar sanções a qualquer empresa que infrinja o Código de Defesa do Consumidor, inclusive concessionárias de serviços públicos. Com base nesse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo…
A Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira (26) a suspensão imediata dos serviços de mototáxi prestados pelas plataformas 99 e Uber na capital paulista. A decisão do desembargador Eduardo Gouvêa ocorre dois dias após um acidente fatal envolvendo o…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção de liminares que restringem reajustes nos serviços funerários, cemiteriais e de cremação em São Paulo foi interrompido nesta quarta-feira (14/5) por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. A…
