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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o foro competente para julgar ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de falhas em serviços notariais ou de registro é o da sede do cartório…
O deputado French Hill (R-Ark.), um dos principais defensores da regulamentação das criptomoedas, foi nomeado presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, posicionando-o na vanguarda dos esforços legislativos para moldar o futuro dos ativos digitais nos EUA. Hill, que…
Um dos fatores mais significativos para a indústria criptográfica não reside na dinâmica do mercado, mas na arena política. A retórica pró-criptomoeda de Trump certamente ganhou as manchetes, mas o verdadeiro catalisador para os bancos e outros intermediários financeiros é…
Base de moedas diretor jurídico Paulo Grewal divulgou cartas da Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) aos bancos ao longo de 2022, instando-os a interromper ou evitar atividades relacionadas à criptografia. As cartas, que datam de 11 de março de 2022,…
O Conselho Nacional de Justiça lançou o Jus.BR, um portal de serviços unificados que centraliza a consulta de processos judiciais em todo o país. Com metade dos tribunais já integrados de forma completa, o sistema promete facilitar o acesso à…
Binância fundador Changpeng Zhao compartilhou preocupações sobre o crescente entusiasmo em torno dos memecoins, ao mesmo tempo em que pedia o desenvolvimento de mais tokens voltados para utilidades. Em uma postagem de 26 de novembro no X (antigo Twitter), Zhao…
O ministro Flávio Dino determinou, neste domingo (24), que o Município de São Paulo restabeleça a comercialização e a cobrança de serviços funerários, cemiteriais e de cremação tendo como teto os valores praticados imediatamente antes da privatização, atualizados pelo IPCA…
As transações de criptomoeda costumam ser anônimas, mas não são privadas. Na verdade, eles são bastante públicos. Qualquer pessoa com conhecimento técnico correto pode ver todas as transações já feitas na maioria dos blockchains acessíveis ao público. Esta transparência e…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da empresa Onda Verde Agrocomercial S.A., sediada em Onda Verde (SP), que questionava a competência territorial para julgamento de uma ação trabalhista movida por um lavrador de Guanambi…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei de Roraima que proibia a oferta e a comercialização de serviços de telecomunicações ao consumidor. A decisão foi tomada na sessão encerrada em 18/10, no julgamento da Ação…
