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A grande fintech Revolut recebeu uma licença Markets in Crypto Assets (MiCA) da Cyprus Securities and Exchange Commission (CySEC), permitindo-lhe fornecer serviços criptográficos regulamentados em todos os 30 países do Espaço Económico Europeu (EEE). A Revolut, que atende mais de…
A partir de 3 de novembro, o acesso aos serviços digitais do Poder Judiciário exigirá autenticação em múltiplos fatores (MFA) para usuários externos (advogados, partes e demais interessados) do Processo Judicial Eletrônico (PJe), do Jus.br e da Plataforma Digital do…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade das regras da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre a cobrança de uma taxa pelo serviço de segregação e entrega (SSE) de contêineres pelos operadores de terminais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade da contratação direta de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação. A decisão, assinada pelo ministro Dias Toffoli, analisou o caso da Câmara Municipal de Imperatriz (MA) e determinou o trancamento de procedimento…
Morgan Stanley anunciou que pretende lançar seu Negociação de criptografia proprietária Serviço na plataforma de comércio E*no primeiro semestre de 2026 através de uma parceria com a empresa de infraestrutura de ativos digitais Zerohash. No lançamento, os clientes do E*comércio…
Boerse Stuttgart Digital, o braço criptográfico do grupo de bolsas de valores Stuttgart, entrou no mercado espanhol com um novo escritório em Madri, informou a empresa na terça -feira. A medida expande sua pegada européia para oito centros, incluindo Frankfurt,…
A OAB Amapá e a Caixa de Assistência dos Advogados da Amapá estão avançando com um programa estratégico para preparar a advocacia amapaense para grandes desafios. O movimento ocorre em um momento crucial: o mundo volta seus olhos para o…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o crédito decorrente de serviços advocatícios prestados durante a recuperação judicial possui natureza extraconcursal e, por isso, não está sujeito à limitação de valor imposta aos créditos…
Os Serviços de Produção de Criptografia do Revolut do Revolut estão mais uma vez disponíveis para seus clientes na Hungria, depois de fazer uma pausa por algumas semanas, disse um porta -voz da empresa à Coindesk na sexta -feira. A…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o governo do Estado a pagar mais de R$ 5,5 milhões a uma locadora de computadores. A decisão, que reverteu um entendimento de primeira…
