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O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), declarou não ser um juiz parcial durante a abertura da sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (04/5). A declaração de Vieira de Mello Filho ocorreu…
Um tribunal sul-coreano anulou a suspensão parcial de negócios de seis meses da Bithumb na quinta-feira, de acordo com Yonhap News. A agência de notícias citou fontes legais, dizendo que a 2ª Divisão Administrativa do juiz do Tribunal Administrativo de…
A esposa e a filha de um motorista de caminhão que morreu após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, sobre o rio Tocantins, que liga os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), tiveram os pedidos de indenização por danos…
Um juiz federal impediu o estado do Arizona de apresentar acusações criminais contra o fornecedor do mercado de previsões Kalshi, pelo menos temporariamente, em resposta a uma moção da Commodity Futures Trading Commission. O juiz distrital Michael Liburdi, no distrito…
O juiz Humberto de Vasconcelos Sampaio, da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, reconheceu nos autos que a decisão de sua autoria que suspendeu o Imposto de Exportação sobre óleos brutos, inserido pela Medida Provisória (MP) 1.340/2026, teve como…
Um juiz estadual em Nevada estendeu uma proibição temporária dos contratos relacionados a esportes do provedor de mercado de previsões Kalshi no Silver State na sexta-feira. O juiz Jason Woodbury, do Primeiro Tribunal Distrital Judicial, disse aos advogados em uma…
A Justiça de Brasília suspendeu nesta segunda-feira (16/3) qualquer medida do governo do Distrito Federal para socorrer o banco BRB com base na recém aprovada lei que permite uso de imóveis para recompor o capital da instituição financeira. A decisão…
O juiz Gildenor Eudócio de Araújo Pires, da 1ª Vara Cível de Recife (PE), postergou a análise do pedido de liminar feito pelos sócios do Sport Club do Recife na ação que discute a nulidade dos contratos que cederam parte…
O juiz Fabrício Fernandes de Castro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proibiu o exercício e a publicidade de serviços advocatícios por empresa que não possui autorização da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercer consultoria jurídica.…
O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, determinou a remoção de uma postagem que ligava o senador Flávio Bolsonaro (PL) ao caso do Banco Master. A decisão liminar foi tomada em uma ação por danos…
