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Um juiz estadual em Nevada estendeu uma proibição temporária dos contratos relacionados a esportes do provedor de mercado de previsões Kalshi no Silver State na sexta-feira. O juiz Jason Woodbury, do Primeiro Tribunal Distrital Judicial, disse aos advogados em uma…

A Justiça de Brasília suspendeu nesta segunda-feira (16/3) qualquer medida do governo do Distrito Federal para socorrer o banco BRB com base na recém aprovada lei que permite uso de imóveis para recompor o capital da instituição financeira. A decisão…

O juiz Gildenor Eudócio de Araújo Pires, da 1ª Vara Cível de Recife (PE), postergou a análise do pedido de liminar feito pelos sócios do Sport Club do Recife na ação que discute a nulidade dos contratos que cederam parte…

O juiz Fabrício Fernandes de Castro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proibiu o exercício e a publicidade de serviços advocatícios por empresa que não possui autorização da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercer consultoria jurídica.…

O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, determinou a remoção de uma postagem que ligava o senador Flávio Bolsonaro (PL) ao caso do Banco Master. A decisão liminar foi tomada em uma ação por danos…

A Polícia Civil de São Paulo libertou, na manhã desta terça-feira (20), o juiz e auditor fiscal Samuel de Oliveira Magro, do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), que havia sido sequestrado no último domingo (18). O magistrado foi resgatado…

A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva do auditor fiscal de Rendas Artur Gomes da Silva Neto, suspeito de liderar um esquema bilionário de corrupção dentro da Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento. Segundo as investigações…

A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva do auditor fiscal de Rendas Artur Gomes da Silva Neto, suspeito de liderar um esquema bilionário de corrupção dentro da Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento. Segundo as investigações…

A 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) condenou o Itaú Unibanco ao pagamento de R$ 35 mil em indenização por danos morais a uma ex-funcionária. A decisão, proferida pelo juiz Diego Petacci, reconheceu a prática de assédio moral…

A 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo (RS) condenou uma ex-diretora financeira e contadora de uma empresa varejista a ressarcir mais de R$ 5,3 milhões desviados ao longo de uma década. A sentença, proferida pelo juiz Evandro Luis Urnau,…