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O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) instaurou uma investigação administrativa para esclarecer como uma peça íntima foi parar em uma sala de acesso restrito no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, a 133 quilômetros de Vitória. O insólito episódio,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou a decisão de pronúncia de um réu acusado de duplo homicídio – o assassinato de sua esposa e da filha de três anos em Osaka, no Japão. A anulação, proferida pela…
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença que condenou um hospital a pagar indenização por danos morais ao filho e à irmã de um homem que foi, equivocadamente, declarado falecido.…
Em uma decisão que impõe rigor técnico à prova pericial, o juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner, da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo, absolveu um homem por insuficiência de prova…
Um incidente incomum no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, na Região Sul do Espírito Santo, acarretou em um pedido formal de apuração imediata no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). A descoberta de uma calcinha usada no chão de…
Um incidente incomum no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, na Região Sul do Espírito Santo, motivou um pedido formal de apuração imediata no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). A descoberta de uma calcinha usada no chão de uma…
A Justiça Eleitoral de São Paulo declarou a prescrição das acusações de lavagem de dinheiro contra o engenheiro Paulo Vieira de Souza e Mário Rodrigues Júnior, ambos ex-diretores da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.). A decisão, proferida pelo juiz Antonio Maria…
O Sport Club Corinthians Paulista foi condenado a pagar mais de R$ 600 mil a um jogador de futebol após a Justiça do Trabalho validar a rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta. A decisão, proferida pelo juiz Rodrigo…
O juiz de Direito Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu todos os dez réus no processo que investigava a contaminação das cervejas da Cervejaria Três Lobos (responsável pela marca Backer). A sentença, que…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu uma decisão de grande importância para bacharéis em Direito, ao determinar que o programa de Residência Jurídica deve ser considerado como prática jurídica válida para a comprovação do triênio exigido para o ingresso…
