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O Canadá está propondo proibir os caixas eletrônicos criptografados como parte de uma repressão mais ampla à fraude e à lavagem de dinheiro, citando evidências crescentes de que as máquinas se tornaram uma ferramenta fundamental para os golpistas. A medida,…
Por maioria de 5 a 1, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve um lançamento de Imposto de Renda Retido na Fonte no valor de R$ 2,5 milhões contra a…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem na pauta desta terça-feira (7/4) um recurso que discute se uma plataforma de intermediação de criptomoedas deve ser responsabilizada em caso de fraude envolvendo a transferência de ativos do investidor.…
A Securities and Exchange Commission (SEC) rejeitou o caso de fraude contra Justin Sun e suas empresas, Tron Foundation e BitTorrent Foundation. De acordo com o tribunal arquivamentosa SEC busca um acordo no qual o cripto bilionário pagará uma multa…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 877 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que, em…
Não é novidade a falta de cuidado com que o STF vem tratando dos temas trabalhistas. Com base na falsa premissa de que a flexibilização das normas trabalhistas é um imperativo para o crescimento econômico, a mais alta Corte do…
David Bailey, presidente e CEO da tesouraria Bitcoin Nakamoto (Nasdaq: NAKA), rejeitou as alegações de fraude depois que as ações da empresa caíram 99%. Para Bailey, as críticas feitas contra ele e a empresa são apenas “barulho no Twitter.” Fonte:…
Um juiz federal na Califórnia condenou à revelia um cidadão com dupla nacionalidade da China e de São Cristóvão e Nevis a 20 anos de prisão por seu papel em um esquema internacional de criptografia de US$ 73 milhões. Daren…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que operadoras de planos de saúde são obrigadas a notificar previamente os beneficiários antes de extinguir unilateralmente contratos coletivos empresariais, mesmo quando houver fraude por parte da empresa contratante (estipulante).…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que operadoras de planos de saúde são obrigadas a notificar previamente os beneficiários antes de extinguir unilateralmente contratos coletivos empresariais, mesmo quando houver fraude por parte da empresa contratante (estipulante).…
