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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, restabeleceu o afastamento do prefeito de Santa Maria do Pará (PA), Alcir Costa da Silva, investigado por suposto esquema de corrupção e fraudes em licitações. A decisão atende a…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu manter a prisão preventiva de um investigado suspeito de participar de um esquema de fraudes envolvendo transferências via Pix que somariam mais de R$ 813 milhões. A decisão…
Principais conclusões Por que ele acredita que o modelo da Strategy é uma “fraude”? De acordo com Schiff, faltam lucros operacionais suficientes para cobrir sua aposta alavancada no BTC. Qual linha irá conter a queda do BTC? De acordo com…
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) absolveu o atacante Bruno Henrique da acusação de fraude em apostas esportivas e afastou a penalidade de suspensão aplicada anteriormente. Apesar da absolvição no artigo 243-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD),…
A Justiça Federal no Paraná condenou dois auditores da Receita Federal e duas empresas de um mesmo grupo econômico por atos de improbidade administrativa. A sentença da 6ª Vara Federal de Curitiba reconheceu que os auditores receberam propinas para manipular…
Em uma decisão unânime que estabelece a responsabilidade solidária na cadeia de serviços financeiros, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um banco, ao ressarcir um cliente vítima de fraude com cartão de crédito, tem direito…
A aposta do fundador e ex-CEO da FTX, Sam Bankman-Fried, de que o sistema jurídico dos EUA o libertará três anos após o colapso do seu império, pode estar prestes a chegar ao fim. O Tribunal de Apelações do Segundo…
O Juizado da Violência Doméstica de Caxias do Sul (RS) condenou Guilherme Selister, conhecido como “Golpista do Tinder”, a cinco anos, cinco meses e cinco dias de prisão, em regime inicial semiaberto. A decisão judicial o considerou culpado por uma…
O Juizado da Violência Doméstica de Caxias do Sul (RJ) condenou Guilherme Selister, conhecido como “Golpista do Tinder”, a cinco anos, cinco meses e cinco dias de prisão, em regime inicial semiaberto. A decisão judicial o considerou culpado por uma…
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu a punibilidade de um grupo de réus na operação “Ouvidos Moucos”, que investigou supostos desvios de recursos na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2017. A decisão, que…
