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Com o início do ano letivo, uma preocupação volta aos lares brasileiros: o aumento alarmante dos casos de violência nas escolas, que afetam alunos, professores e toda a comunidade. Em dez anos, o número de vítimas mais que triplicou no…
Por maioria de 5 votos a 1, a 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de IRPF contra um sócio de seis empresas que prestavam de intermediação de…
As defesas dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com o motorista Anderson Gomes em março de 2018, se manifestaram nesta terça-feira (24/2) para pedir a absolvição de seus clientes. Entre os principais pontos trazidos…
No último dia 23 de janeiro, o Brasil foi condenado pela 20ª vez pela Corte Interamericana dos Direitos Humanos (Corte IDH) por violações de direitos perpetradas no contexto de aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em prejuízo do cidadão chileno…
O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, determinou a remoção de uma postagem que ligava o senador Flávio Bolsonaro (PL) ao caso do Banco Master. A decisão liminar foi tomada em uma ação por danos…
Em sua primeira decisão à frente do inquérito do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça determinou que a Polícia Federal (PF) só pode abrir nova investigação se ela for autorizada por ele. Mendonça também diminuiu…
O caso do Banco Master inaugura uma crise aguda e sem precedentes no Supremo Tribunal Federal, não apenas pela gravidade dos fatos investigados, mas sobretudo porque torna visível, de maneira inédita, uma tensão estrutural já diagnosticada pelos estudos empíricos sobre…
Sem dúvida, stablecoins são fundamentais para unir DeFi e TradFi. Neste contexto, ter uma stablecoin nativa específica da camada 1 dá à rede uma vantagem ao formar parcerias com bancos e outros participantes financeiros. A compensação, no entanto, ocorre às…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu manter a prisão preventiva de um investigado suspeito de participar de um esquema de fraudes envolvendo transferências via Pix que somariam mais de R$ 813 milhões. A decisão…
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação de uma instituição financeira que barrou o direito de arrependimento de uma cliente. O banco foi condenado a pagar R$ 6,6 mil em…
