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O que parecia ser uma operação de negociação de criptografia baseada em IA agora enfrenta o escrutínio da SEC. Entre 2022 e 2024, Nathan Fuller, fundador da Privvy Investments e Gateway Digital Investments, supostamente levantou US$ 12,3 milhões de investidores…
No início de maio, a Anvisa publicou a Resolução-RE 1.834/2026, determinando que a Química Amparo, fabricante da marca Ypê, suspendesse a fabricação e recolhesse do mercado lotes de lava-louças, sabão líquido para roupas e desinfetantes. A medida veio depois de…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus os delegados Rivaldo Barbosa e Giniton Lages e o comissário de polícia Marco Antonio de Barros Pinto por associação criminosa voltada à obstrução da investigação…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou operação da Polícia Federal nesta terça-feira (19/5) para apurar vazamento de informações de um perito criminal federal a jornalistas durante as investigações do caso do Banco Master. Entre as medidas…
A discussão sobre inteligência artificial na Administração Pública costuma oscilar entre dois extremos. De um lado, há quem veja a tecnologia como solução quase automática para todos os gargalos do Estado. De outro, há quem a trate como ameaça inevitável…
Com o placar empatado em 5×5, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI–2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu, nesta terça-feira (12/5), o julgamento da ação rescisória proposta pela Petrobras no colegiado e determinou que o caso fosse remetido ao Pleno, que…
A disciplina do adicional noturno no trabalho do atleta profissional evidencia uma transformação estrutural no Direito do Trabalho aplicado ao esporte. Mais do que uma controvérsia pontual, o tema revela a transição entre dois modelos normativos distintos: de um lado,…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Trajando uma camiseta com os dizeres “o Pix é do Bolsonaro, o Master é do Lula”, Flávio…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu, por unanimidade, provimento a dois recursos das usinas Jirau e Santo Antônio Energia para reformar acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) que haviam obrigado as empresas…
A operação desta quinta-feira (7/5) que alvejou o senador Ciro Nogueira (PP-PI) reforça a estratégia esboçada há meses pelo Palácio do Planalto para blindar Lula no Caso Master. Ela ocorre dias depois de o Senado rejeitar o nome de Jorge…
