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A Securities and Exchange Commission (SEC) rejeitou o caso de fraude contra Justin Sun e suas empresas, Tron Foundation e BitTorrent Foundation. De acordo com o tribunal arquivamentosa SEC busca um acordo no qual o cripto bilionário pagará uma multa…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A terceira fase da Operação Compliance Zero, com a divulgação de mensagens de Daniel Vorcaro e a…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) encerrou a etapa de audiência pública do caso Cañas e outros vs. Colômbia, que analisa a responsabilidade internacional do Estado pelo massacre ocorrido em Barrancabermeja, em 16 de maio de 1998. Ao…
É surpreendente e, de certa forma, irônico, o número de pessoas que ainda defende fervorosamente uma redução drástica das atividades estatais: o “desejado” Estado mínimo. Mais surpreendente ainda é observar que boa parte dessas mesmas pessoas se escandalize e fique…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou audiência pública do caso Ramírez Mejía e outros vs. Peru, que analisa a responsabilidade internacional do Estado peruano pelo uso de força letal em uma operação policial ocorrida em 8 de…
O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) afirmou que a bancada federal do PSOL protocolou um pedido para desarquivar todas as ações em que o delegado Rivaldo Barbosa esteve envolvido, especialmente as investigações relacionadas a milícias. A solicitação foi apresentada ao Ministério…
Com o início do ano letivo, uma preocupação volta aos lares brasileiros: o aumento alarmante dos casos de violência nas escolas, que afetam alunos, professores e toda a comunidade. Em dez anos, o número de vítimas mais que triplicou no…
Por maioria de 5 votos a 1, a 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de IRPF contra um sócio de seis empresas que prestavam de intermediação de…
As defesas dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com o motorista Anderson Gomes em março de 2018, se manifestaram nesta terça-feira (24/2) para pedir a absolvição de seus clientes. Entre os principais pontos trazidos…
No último dia 23 de janeiro, o Brasil foi condenado pela 20ª vez pela Corte Interamericana dos Direitos Humanos (Corte IDH) por violações de direitos perpetradas no contexto de aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em prejuízo do cidadão chileno…
